Fumo só terá nova classificação em 2007
Remuneração pelo tabaco levará em conta 41 categorias
A entrada em vigor da nova tabela das classes de fumo, com redução das atuais 48 para 41 faixas, vai ficar para a safra 2007/08. O projeto está na Coordenadoria Vegetal In Natura, órgão do Mapa, em Brasília. Segundo seu coordenador, Nilton Tapias, o texto foi submetido a adaptações técnicas, visando sua readequação à Lei 9.972, que rege a classificação de produtos vegetais.
O assunto foi um dos temas da reunião da Câmara Setorial do Fumo, ocorrida nessa quinta-feira (09-11), em Brasília. Com as alterações, o texto terá que ser novamente analisado pela comissão que criou os padrões. Isto exigirá nova reunião ainda neste mês em Santa Cruz do Sul.
A adequação à lei mudará sua denominação. A palavra portaria será substituída pelo termo instrução normativa. No caso, a norma será identificada como Regulamento Técnico de Identidade, Qualidade, Embalagem, Marcação e Apresentação do Tabaco em Folha Curado. A proposta voltará para o Mapa, quando será submetida à avaliação jurídica e à consulta pública, com prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30. Os passos seguintes são a sanção ministerial e o Diário Oficial. Para o presidente da Câmara Setorial do Fumo, Romeu Schneider, as alterações vão exigir, pelo menos, três meses. Como estamos muito próximos do início da comercialização, seria inviável sua vigência na presente safra, ressalta.