Garantia-Safra: Florence destaca parcerias e segurança para agricultores
Cotas do programa na BA serão ampliadas de 56 mil para 121 mil na safra 2010/2011
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ressaltou nesta sexta-feira (8), em Salvador (BA), a importância das parcerias entre Governo Federal, estados e municípios para ampliar o alcance do Programa Garantia-Safra, que atende agricultores familiares do semiárido brasileiro. A afirmação ocorreu durante solenidade realizada na Sala de Atos da sede do Governo da Bahia, quando Florence e o governador Jaques Wagner oficializaram a ampliação do número de cotas do Programa no Estado, de 56 mil para 121 mil na safra 2010/2011.
“Programas como o Garantia-Safra melhoram a produção e a produtividade da agricultura familiar. São recursos que garantem a cobertura da safra para quem vive no semiárido e a sustentabilidade da agricultura familiar”, afirmou Florence. O ministro ressaltou a importância do seguro para a manutenção da dinâmica econômica em regiões onde as atividades agrícolas representam a principal fonte de renda da população. O governador Jaques Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Fundo Garantia-Safra, paga metade do aporte que corresponde aos produtores e municípios.
“Programas como o Garantia-Safra melhoram a produção e a produtividade da agricultura familiar. São recursos que garantem a cobertura da safra para quem vive no semiárido e a sustentabilidade da agricultura familiar”, afirmou Florence. O ministro ressaltou a importância do seguro para a manutenção da dinâmica econômica em regiões onde as atividades agrícolas representam a principal fonte de renda da população. O governador Jaques Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Fundo Garantia-Safra, paga metade do aporte que corresponde aos produtores e municípios.
O Programa
Programa que atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho do semiárido brasileiro, o Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo/mês uma renda de R$ 640,00, pagos em quatro parcelas de R$ 160,00, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares. Com a ampliação do número de cotas, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Fundo Garantia-Safra na Bahia sobem para R$ 15,5 milhões, um aumento de R$ 7,2 milhões.
Na safra 2006/2007, seis mil produtores de 22 municípios aderiram ao Programa na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE (665 mil). Na safra 2009/2010, o número de adesões cresceu para cerca de 67 mil, em 151 municípios. Na safra 2010/2011, foram disponibilizadas 748.907 cotas ara agricultores do semiárido brasileiro. Com a ampliação do número de cotas, o prazo de adesão ao Programa na Bahia foi ampliado para até 15 de abril.
