O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (5) uma nova linha de crédito destinada a agricultores prejudicados por tragédias climáticas. O investimento total será de R$ 12 bilhões e deve alcançar mais de 100 mil produtores de diferentes portes, contemplando 96% dos pequenos e médios produtores inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Segundo o governo, os financiamentos terão juros reduzidos em comparação ao mercado. A taxa para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será de apenas 6% ao ano. Os detalhes da Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante a Expointer, em Esteio (RS).
A medida beneficiará agricultores e cooperativas de produção agropecuária que tenham registrado perdas em duas ou mais safras entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2025, em decorrência de eventos climáticos como o ocorrido no Rio Grande do Sul em maio de 2024.
O crédito permitirá a quitação de dívidas em atraso, incluindo parcelas renegociadas e Cédulas de Produto Rural (CPR) registradas e emitidas até 30 de junho de 2024, desde que estivessem adimplentes nesta data. Agricultores familiares poderão acessar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano. Para médios produtores, o limite será de R$ 1,5 milhão, com taxa de até 8% ao ano. Os demais produtores poderão contratar até R$ 3 milhões, com juros de até 10% ao ano.
Também será disponibilizada uma linha de crédito rural com recursos livres para produtores que necessitem de valores superiores a R$ 3 milhões. As taxas serão definidas pelas instituições financeiras, com foco em produtores com dificuldades de fluxo de caixa devido a perdas sucessivas.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ficará responsável por definir os critérios de sustentabilidade ambiental para operações de investimento contratadas pelos beneficiários.
O acesso ao crédito deverá ser feito diretamente nos bancos ou instituições financeiras onde o financiamento foi contratado, mediante apresentação de documento de identificação e informações sobre o contrato. Também será possível buscar atendimento nos pontos de apoio do MDA, sindicatos, cooperativas ou entidades credenciadas.
O anúncio amplia o alcance do programa Desenrola Rural. A primeira fase, lançada em fevereiro deste ano, superou a meta inicial de 250 mil operações e já soma 313.132 renegociações em todo o país, beneficiando 175.543 agricultores familiares, segundo dados consolidados até 23 de julho. O volume renegociado chegou a R$ 6,3 bilhões.
De acordo com o governo, o Desenrola Rural 1 foi voltado exclusivamente a agricultores familiares, incluindo pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e cooperativas. O objetivo foi possibilitar a liquidação ou renegociação de dívidas, abrangendo modalidades como Dívida Ativa da União, fundos constitucionais, crédito de instalação e financiamentos rurais.
