O governo federal publicou, ontem, o decreto que oficializa as alíquotas das contribuições PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre a comercialização de etanol, a partir de 1º de outubro deste ano. Essas alíquotas estão alinhadas com o acordo formalizado em meados deste ano entre o governo e os representantes das indústrias de cana-de-açúcar e dos distribuidores de combustíveis.
O produtor pagará a partir do próximo mês R$ 0,048 para cada litro de etanol comercializado. Considerando toda a cadeia (produtor, distribuidor e varejo), a alíquota será de R$ 0,12 por litro. Com isso, apesar do aumento da carga tributária sobre o produtor, haverá uma redução do preço na bomba de combustível, beneficiando o consumidor, se considerados os preços médios do etanol.
No caso específico do Estado de São Paulo, por outro lado, o consumidor não perceberá qualquer alteração no preço de bomba. "Isto ocorre porque o valor pago pela cadeia no estado é praticamente o mesmo que resultará com as novas alíquotas", afirmou o diretor-técnico da UNICA, Antônio de Pádua Rodrigues.
O produtor pagará a partir do próximo mês R$ 0,048 para cada litro de etanol comercializado. Considerando toda a cadeia (produtor, distribuidor e varejo), a alíquota será de R$ 0,12 por litro. Com isso, apesar do aumento da carga tributária sobre o produtor, haverá uma redução do preço na bomba de combustível, beneficiando o consumidor, se considerados os preços médios do etanol.
No caso específico do Estado de São Paulo, por outro lado, o consumidor não perceberá qualquer alteração no preço de bomba. "Isto ocorre porque o valor pago pela cadeia no estado é praticamente o mesmo que resultará com as novas alíquotas", afirmou o diretor-técnico da UNICA, Antônio de Pádua Rodrigues.
