Governo defende ampliar biodiesel para 14% no combustível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu apoio à convocação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para aumentar a mistura de biodiesel ao óleo diesel para até 14% no curto prazo. Ele argumentou que o Brasil está preparado para produzir mais biodiesel e que essa expansão é crucial para o país se destacar na produção e oferta de biocombustíveis globalmente.

 Lula elogiou o desenvolvimento da indústria de biodiesel, iniciado nos anos 2000 durante seu mandato anterior, e expressou seu desejo de revitalizar o setor. Ele destacou que o Brasil poderia ser ainda mais influente na produção de biodiesel e outros combustíveis limpos se tivesse continuado essa política após seu governo.

Ele participou da solenidade de anúncio do projeto de lei do governo que cria o programa Combustível do Futuro. Sobre o aumento do teor de mistura, que é a sinalização necessária para as usinas ampliarem a produção de biodiesel.  “E quero pedir aos empresários, ao Ministro Alexandre (do MME), convidar outra vez o Conselho Nacional de Política Energética e aumentar de 12% para 13%, de 12% para 14% porque está provado que é possível aumentar a produção (de biodiesel). Não temos que depender de alguém para dizer se a gente pode ou não. É decisão do governo brasileiro”, afirmou enfaticamente.

O projeto de lei que cria o programa "Combustível do Futuro" do governo federal será aprimorado, de acordo com a Frente Parlamentar da Bioenergia (FPBio). A FPBio argumenta que o projeto do governo não aborda dois fatores cruciais para o destaque do Brasil na produção e uso de biocombustíveis: o aumento da mistura de biodiesel no diesel e a criação de um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B nos postos de combustível.

Devido à existência de outras propostas legislativas com objetivos semelhantes, como o PL nº 4196/2023 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a FPBio, os parlamentares estão buscando unir esses projetos. O apensamento, processo de tramitação conjunta de propostas similares, está sendo considerado para facilitar a análise das medidas no Congresso.