Governo destina R$ 14,6 milhões para compras da agricultura familiar
Compras do PAA beneficiam produtores de arroz, uva e peixe
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O Governo Federal vai destinar R$ 14,6 milhões para a compra de arroz, uva e pescados da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. A aquisição será realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que abriu nesta terça-feira (23) o cadastramento de propostas, com prazo de envio até quinta-feira (25).
Segundo a Conab, “a aquisição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional”. A iniciativa tem como objetivo ampliar o apoio aos agricultores e agricultoras familiares e reforçar o abastecimento de alimentos destinados a políticas públicas de segurança alimentar.
De acordo com o Comunicado Compra Institucional nº 11/2025, cerca de R$ 4 milhões serão destinados à compra de arroz polido produzido por agricultores familiares do Paraná. A expectativa é adquirir aproximadamente 705 toneladas do produto, que deverão ser entregues nas unidades armazenadoras da Conab no estado ou em unidades recebedoras do PAA, conforme cronograma a ser definido entre as partes. O alimento será destinado ao atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Para a cadeia da uva, a Companhia informou que “serão destinados cerca de R$ 2 milhões para a compra de 606 mil unidades de suco contendo 200 ml cada”. A aquisição, prevista no Comunicado Compra Institucional nº 12/2025, será concentrada no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional da fruta, com entrega na unidade armazenadora da Conab no estado.
Já o Comunicado Compra Institucional nº 13/2025 prevê a aplicação de R$ 8 milhões na compra de mais de 200 toneladas de pescados provenientes do Rio de Janeiro e de São Paulo. Conforme a Conab, os pescadores poderão ofertar diferentes espécies, com entregas regulares ao longo de 12 meses nas cozinhas solidárias cadastradas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Companhia destaca que “as organizações podem ofertar todo e qualquer tipo que tiver disponibilidade, considerando os melhores períodos do ano para cada espécie bem como o período de defeso”.
O edital estabelece que cada família fornecedora poderá comercializar até R$ 30 mil por ano, enquanto as organizações terão limite anual de R$ 6 milhões. Também está previsto que pelo menos 50% das propostas sejam apresentadas por mulheres. Os recursos utilizados para as aquisições serão repassados pelo MDS, e a expectativa da Conab é divulgar a classificação das organizações inscritas na próxima sexta-feira (26).
A Compra Institucional permite a aquisição direta de alimentos da agricultura familiar pela Conab, com observância de preços de referência e limites de participação, destinando os produtos a equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional ou à recomposição de estoques estratégicos da estatal.
