Isenção total de impostos e tributos à produção de biodiesel fabricado a partir de matéria-prima derivada do trabalho da agricultura familiar. A intenção foi anunciada ontem (24-11) pelo coordenador do Grupo Interministeiral de Biodiesel da Casa Civil da Presidência da República, Rodrigo Augusto Rodrigues, durante o I Congresso Brasileiro de Mamona, em Campina Grande (PB).
"A medida deve entrar em vigor em dezembro. A idéia é criar uma tributação diferenciada sobre os combustíveis vegetais na medida em que for envolvida a agricultura familiar”, disse Rodrigues. “Seria uma espécie de selo social para o combustível produzido com o envolvimento dos pequenos agricultores, principalmente no Norte e Nordeste”. O evento é realizado pela Embrapa Algodão, vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
O coordenador da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo Anacleto, diz que o governo está disposto a incentivar o cultivo de mamona no Programa Nacional de Biodiesel como forma de inclusão social. “Apoiamos a inserção de 20 mil famílias num projeto de produção de mamona que implantará cerca de 40 mil hectares nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Pernambuco ainda este ano”, disse Anacleto. Além de um modelo tributário de incentivo ao cultivo da mamona, o governo deve abrir linhas de crédito com juros de 4% ao ano para estimular o setor. “Vamos garantir também toda a assistência técnica que os agricultores precisarem para alcançar boa produtividade”, afirmou Anacleto.
No Brasil, 24 estados já criaram programas de apoio ao biodiesel. Com o Programa Nacional de Biodiesel, o governo pretende promover uma “desconcentração de renda”, principalmente nas regiões rurais mais carentes do país. Na Câmara Federal, tramita o projeto de lei nº 3368/03, que obriga a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel. Com a aprovação do projeto, a cultura da mamona pode se tornar em curto prazo, no cenário do Nordeste, um dos principais componentes do Programa Nacional de Biodiesel.
Estima-se que cerca de 40% desse tipo de combustível produzido no Brasil nos próximos anos sejam obtidos a partir da mamona. O Nordeste pode levar vantagem imediata no cultivo da mamoneira. Na Paraíba, o principal atrativo é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 600 por hectare cultivado em condições de sequeiro.
Em Campina Grande (PB), Irecê (BA), Barbalha (CE) e em outros estados da região, a Embrapa Algodão desenvolve pesquisas de melhoramento genético da cultura, cujo objetivo é aumentar o teor de óleo das sementes de mamona para 60%. À Embrapa caberá um papel estratégico na consolidação dos programas estaduais de biodiesel. No caso da mamona, o principal gargalo será a produção acelerada de sementes certificadas de variedades com alto teor de óleo.
O Congresso Brasileiro de Mamona é uma realização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Delegacia Federal do Ministério da Agricultura na Paraíba e do Governo Federal. O evento segue até sexta-feira (26-11), no centro de convenções Raymundo Asfora, em Campina Grande.