O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), divulgou os resultados parciais de três editais voltados ao fomento produtivo de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais no Estado. As ações ocorrem no âmbito do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper/RS).
Para o secretário Gustavo Paim, as ações promovem a ampliação do acesso ao crédito para as comunidades contempladas. “Estamos criando oportunidades reais para quem vive e produz no campo, nas águas e nos territórios tradicionais. Esses investimentos reforçam nossa política de desenvolvimento rural com foco em justiça social, valorização das comunidades e geração de renda, contribuindo para um Rio Grande do Sul mais inclusivo e sustentável", declarou.
As iniciativas integram o Programa Desenvolve RS Rural, coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola da SDR, e têm como objetivo fortalecer a geração de renda, a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável desses públicos.
Edital nº 05/2026 – Comunidades Indígenas
Disponibiliza R$ 500 mil para apoio a projetos produtivos. Os beneficiários podem acessar valores entre R$ 7 mil e R$ 10 mil, com bônus de adimplência de 80%, carência de até três anos e prazo de pagamento de até cinco anos. A seleção considerou critérios como residência em comunidade reconhecida pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi), CAF ou DAP válidos e aprovação pelos Conselhos Agropecuários Municipais. Ao todo, foram contemplados agricultores indígenas de 33 municípios.
Edital nº 06/2026 – Comunidades Quilombolas
Destina R$ 1,5 milhão ao fomento de iniciativas produtivas, com prioridade para projetos liderados por mulheres quilombolas, jovens e propostas voltadas à produção agropecuária, respeitando as especificidades locais. Foram contempladas comunidades de 24 municípios do Estado.
Edital nº 07/2026 – Pescadores Artesanais
Prevê investimento de mais de R$ 5 milhões para o fortalecimento da pesca artesanal no Estado, com condições facilitadas de crédito, bônus de adimplência de 80% e priorização de jovens, mulheres e profissionais que têm a pesca como atividade principal. O edital contemplou pescadores artesanais de 112 municípios gaúchos.
A seleção dos projetos foi organizada pelos escritórios municipais da Emater-RS/Ascar e conduzida pelos Conselhos Agropecuários Municipais, com participação das comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores artesanais, garantindo transparência e alinhamento com as realidades locais. Os resultados divulgados são parciais e ainda passarão por análise final e homologação do Conselho de Administração do Feaper/RS.
O engenheiro agrônomo e analista da SDR, Rafael Graffitti, destacou o apoio do governo do Estado às comunidades tradicionais. “Esses editais refletem o compromisso do governo do Estado em promover inclusão produtiva com respeito às especificidades de cada público. Estamos fortalecendo cadeias produtivas locais e incentivando a autonomia dessas populações, com participação ativa das lideranças dos territórios no processo de seleção”, afirmou.
Texto: Ascom SDREdição: Secom
