Governo do Paraná desapropria fazenda da Syngenta em Iguaçu

A fazenda experimental da empresa suíça Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no oeste do estado do Paraná, nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu, será desapropriada pelo governo paranaense, conforme informou o procurador-geral do estado, Sérgio Botto de Lacerda. Segundo o procurador, o decreto da desapropriação já foi assinado pelo governador do estado, Roberto Requião, na última quarta-feira (08-11) e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial.

A Syngenta prometeu se pronunciar no dia de hoje, de forma oficial, quando deverá acontecer a publicação do decreto de desapropriação. A propriedade, onde eram feitas pesquisas com soja e milho transgênicos, é alvo de intensa controvérsia e foi ocupada, em março passado, pelo movimento Via Campesina. A propriedade foi desocupada na semana passada por ordem da Justiça.

Os integrantes do movimento, porém, voltaram a ocupá-la nessa segunda-feira, reivindicando que a propriedade seja incluída no programa de reforma agrária. O decreto do governador do Paraná, no entanto, prevê uma ocupação bem diferente da reivindicada pelos ocupantes da fazenda: nela será implantado um centro de pesquisa para desenvolver projetos de agricultura sustentável. Estes projetos devem ficar sob a responsabilidade do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia.

Risco ambiental

O governo paranaense alega questões ambientais para fazer a desapropriação, uma vez que a propriedade está localizada ao lado do parque Nacional do Iguaçu, a última grande reserva de Mata Atlântica incólume do estado do Paraná.

No início do ano, a propriedade chegou a ser embargada e a Syngenta foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão por fazer pesquisas com transgênicos nas proximidades do Parque, o que era proibido por Lei. A Syngenta Seeds alega possuir o Certificado de Qualidade em Biossegurança emitido pela CTNBio (CQB 001/96), o que lhe autorizaria a realizar atividades de pesquisas com plantas OGMs na unidade de Santa Tereza do Oeste e por isso recorreu da multa.

A ocupação, em março, foi feita exatamente para protestar contra os experimentos transgênicos realizados na fazenda de propriedade da empresa muntinacional, que está perto da chamada área de amortecimento (proteção) do Parque Nacional do Iguaçu, considerado patrimônio histórico da humanidade.

O plantio de produtos geneticamente modificados esteve proibido por lei numa faixa de 10 quilômetros no entorno do parque, mas um decreto recente do Presidente Lula reduziu essa distância para 500 metros.