Governo do PR alerta produtor para evitar sementes piratas
A fiscalização está sendo intensificada, principalmente na região Sudoeste do Estado, onde as infrações à legislação são maiores
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab) alerta aos agricultores paranaenses que evitem o uso de sementes ilegais e piratas no plantio da safra 2007/08. O uso dessas sementes certamente vai comprometer a produtividade das próximas lavouras e o produtor poderá ser penalizado pela fiscalização do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, como já está acontecendo na região Sudoeste do Paraná.
Os produtores que não estão agindo conforme a lei de sementes e mudas, que proíbe o uso de sementes ilegais, podem ser alvo de fiscalização pelo Ministério da Agricultura, avisou o engenheiro agrônomo Afonso Sikora, do Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária (Defis), da Secretaria da Agricultura.
Segundo ele, a fiscalização está sendo intensificada, principalmente na região Sudoeste do Paraná, onde as infrações à legislação são maiores. Os fiscais federais estão autuando principalmente os produtores que fazem uso de sementes piratas de soja, forrageiras e adubos verdes.
Por pirataria entende-se a multiplicação de grãos próprios, que são vendidos para outros produtores, explica Sikora. Ele lembra que a produtividade de soja no Paraná saltou de 80 sacos por alqueire para 130 sacos por alqueire, devido ao uso de sementes fiscalizadas, com certificado de origem, que garantem a qualidade do produto.
“Se o produtor desistir desse cuidado e utilizar sementes próprias, trocadas entre vizinhos ou sementes piratas, certamente em pouco tempo essa produtividade irá declinar”, avisou o agrônomo.
O técnico lembra que a lei 10.711, de agosto de 2003, alterou os procedimentos de fiscalização junto aos produtores. A legislação define que a fiscalização sobre a produção de sementes, uso de sementes protegidas e sementes ilegais ou piratas são de competência do Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Já a fiscalização sobre o comércio de sementes e mudas, cabe às secretarias estaduais de Agricultura.
Outra irregularidade que está sendo alvo de fiscalização do Ministério da Agricultura, segundo Sikora, é a venda de milheto (adubo verde) como ração animal. Segundo ele, esse produto está colocado ilegalmente em lojas de sementes. Os fiscais da Seab detectaram essa ilegalidade no comércio, o que chamou a atenção dos fiscais do Ministério, explicou. Segundo ele, os fiscais federais estão indo atrás dos produtores que compraram o milheto em lojas de sementes. Certamente, se fossem usar para ração animal, não iriam procurar lojas de sementes para comprar o produto, concluiu. As informações são da assessoria de imprensa do governo do Estado do Paraná.