Governo gasta R$ 4 bilhões com socorro
O apoio à comercialização de grãos e as renegociações das dívidas custaram R$ 23 bilhões ao governo em 7 anos
Estudo recém-concluído pelo Ministério da Agricultura mostra que a política de apoio à comercialização de grãos e as freqüentes renegociações das dívidas dos produtores custaram R$ 23 bilhões ao governo federal nos últimos sete anos. Só em 2006, essa ajuda custou R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Para se ter uma idéia do tamanho dessas “bondades”, o orçamento do Ministério da Agricultura para 2007 pode chegar a R$ 950 milhões, assunto que ainda está em discussão no Congresso. O custo dessas políticas de apoio é bancado diretamente pelo Tesouro Nacional, mas nem sempre esse esforço é reconhecido. “Quando há crise, o governo é chamado para socorrer. Mas nos anos bons, o mérito, o sucesso é dos agricultores”, queixou-se o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
Em entrevista ao Estado, ele apresentou as conclusões do estudo “Propostas para o Aperfeiçoamento da Política Agrícola”. Com base no documento, ele defende junto ao Ministério da Fazenda e ao Palácio do Planalto uma mudança na política agrícola no segundo mandato do presidente Lula.
“A política agrícola deve ser mais ativa. Não podemos ser chamados a socorrer agricultores toda vez que há uma crise. Temos de evitar intervenções casuísticas”, afirmou. “O objetivo é que o produtor possa se proteger. O problema é dele. Ou ele se protege ou o risco é dele, por conta própria.”
A proposta do ministro baseia-se em três pilares: estimular o ingresso dos agricultores no mercado de futuros, ampliar a contratação de seguro agrícola e diversificar as fontes de financiamento para o campo. Com isso, o governo gastaria menos com o campo e daria mais estabilidade à atividade. A passos lentos, esse novo modelo começou a sair do papel durante o governo Lula, mas é preciso ampliar os mecanismos, disse o ministro.
No caso do seguro rural, a expectativa é fechar o ano com 20 mil contratos assinados, contra 849 em 2005. A cobertura deve chegar a 1,5 milhão de hectares neste ano, superior aos 68 mil hectares de 2005. Em 2006, o governo deve gastar R$ 40 milhões com os prêmios e para 2007 a previsão é de R$ 99 milhões. Ao oferecer o seguro rural, o governo divide com o produtor o custo para contratação da apólice. A parte que é paga pelo governo depende do produto e da região de plantio.
No caso do mercado de futuros, o governo aprovou este ano uma linha de crédito para que os produtores possam negociar a safra nas bolsas de mercadorias. Por produtor, o limite da linha é de R$ 100 mil e por cooperativas, de R$ 40 mil. O seguro rural e o mercado de futuros protegem os produtores contra a quebra de safra e oscilações de preços, respectivamente.