Governo lança edital para concessão de floresta no Pará
Governo espera arrecadar pelo menos R$6,7 milhões por ano
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou nesta quarta-feira (27) o edital de concessão de mais 210 mil hectares de florestas públicas. Na licitação, serão oferecidos cinco lotes na Floresta Nacional (Flona) do Anama, no Pará.
A Flona fica na região da BR-163, no chamado Arco do Desmatamento da Amazônia Legal, uma das áreas mais atingidas por derrubadas ilegais nos últimos anos.
Com a concessão, o governo espera arrecadar pelo menos R$6,7 milhões por ano. O valor poderá aumentar durante o leilão. De acordo com a Lei de Gestão de Florestas Públicas, os recursos serão divididos entre os governos federal, estadual e municipal.
O edital permite a participação de empresas brasileiras, com sede no país, e prevê incentivos para pequenas empresas, associações e cooperativas. Os contratos terão validade de 40 anos.
Além da Flona de Anama, o governo pretende licitar mais concessões na região da BR-163 e em outras áreas ainda este ano. A meta, segundo o SFB, é chegar a 1 milhão de hectares de concessão florestal.
Até agora, a única concessão em funcionamento no país é a da Flona do Jamari, em Rondônia, onde a exploração de 96 mil hectares começou este mês.
Nas áreas manejadas, a exploração de madeira é feita em um sistema de rodízio. A cada ano, as empresas podem explorar uma pequena parte da área concedida, dando tempo para que a vegetação se regenere.
