Governo libera crédito para subvenção ao diesel importado

O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória (MP) 1372/26, que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para financiar o programa de subvenção à importação de óleo diesel. A iniciativa foi adotada pelo governo em resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de combustíveis.

De acordo com o texto da medida, os recursos serão destinados ao pagamento de uma subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário. O benefício será de R$ 1,12 por litro comercializado e terá validade até 31 de dezembro de 2026.

Na justificativa enviada ao Congresso, o governo afirma que a medida busca reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre o abastecimento e os preços do combustível no país.

"Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que faz com que a elevação dos preços internacionais pressione a cadeia quando não há atualização imediata pela Petrobras; e pela variação cambial, já que o petróleo é cotado em dólar, tornando o custo de importação mais elevado quando a moeda norte-americana se valoriza frente ao real", justificou o governo na mensagem que acompanha a medida provisória.

A MP será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento. Em seguida, o texto seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.