Governo Lula deve antecipar mistura de biodiesel

O governo Lula deve antecipar a meta de mistura de biodiesel ao diesel. A antecipação já estava em estudo na área técnica do governo, mas agora o assunto parece decidido em nível ministerial. Em reunião na última quinta no Palácio do Planalto, ficou praticamente acertado que o percentual de 5% de mistura será obrigatório a partir de 2010, e não de 2013, como inicialmente previsto.

A antecipação atende, em parte, ao pedido dos produtores, porque aumenta a demanda pelo produto, dando mais segurança aos investimentos que estão sendo feitos. Para dar garantia ao negócio, no entanto, os investidores (em sua maioria esmagadores de soja) querem mais: que a mistura obrigatória de 2% também seja antecipada, de janeiro de 2008 para julho de 2007, e que o governo volte a fazer leilões de compra de biodiesel -o último aconteceu em julho de 2006.

Na última reunião, Lula disse estar confiante na capacidade do setor privado de conseguir produzir biodiesel suficiente para antecipar a meta de mistura de 5%. O presidente afirmou que a antecipação estimularia o setor a incrementar seus investimentos num momento em que ele debate como acelerar o crescimento do país.

"A antecipação da meta de 5% é uma boa medida. Resolve parte do problema que já existe hoje, que é a defasagem [entre produção e demanda]", avalia Juan Diego Ferrés, coordenador do programa de biodiesel na Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e diretor da Granol (esmagadora de soja e produtora de biodiesel). Na avaliação de Ferrés, para criar demanda que estimule os investimentos privados no setor de produção de biodiesel, o governo deveria retomar os leilões e antecipar para julho de 2007 a mistura obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel.

Mercado:

"Os produtores já entregaram tudo o que tinham para entregar. É preciso retomar os leilões para evitar a ruptura no programa", avalia. Segundo ele, uma fábrica de biodiesel da Granol em Campinas (SP), com capacidade para 20 milhões de litros por ano, já parou de produzir e os investimentos em uma nova fábrica, em Cachoeira do Sul (RS), com capacidade para 140 milhões de litros por ano, foram adiados de janeiro para outubro de 2007.

O mercado de biodiesel é estimado em 1 bilhão de litros por ano, com a obrigatoriedade de misturar 2% ao diesel tradicional. Com a mistura de 5%, o mercado cresce para algo entre 2,4 bilhões e 2,7 bilhões de litros por ano. O biodiesel é produzido a partir de plantas oleaginosas (soja, mamona, girassol) ou sebo animal. No Brasil, os principais produtores serão os esmagadores de soja -grupos como Granol, Caramuru e Maggi (do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi).

Hoje, a mistura de biodiesel ao diesel é facultativa em 2%. A Petrobras compra toda a produção em leilões organizados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a repassa para as distribuidoras de combustível. Como o preço do biodiesel é maior do que o do diesel tradicional, o programa é praticamente estatal: 73% do biodiesel é comprado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Na reunião sobre infra-estrutura, Lula também acertou com o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, investimentos no setor petrolífero capazes de atingir e manter a auto-suficiência em petróleo. Ficou acertado um plano de investimentos de R$ 24,4 bilhões em refinarias e petroquímicas até 2016.