Governo mineiro leiloa lotes do Projeto Jaíba

A segunda fase do Projeto Jaíba, que irriga terras do semi-árido mineiro, entra em fase de conclusão amanhã, quando o governo de Minas Gerais publica edital para a venda de 684 lotes, um total de 16,254 mil hectares a serem cultivados. O preço mínimo por hectare é de R$ 708 e o governo espera arrecadar mais de R$ 11,5 milhões. Com a chegada de novos proprietários rurais, a perspectiva da Fundação Ruralminas, órgão do governo ligado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, responsável pelo projeto, é de que em 2005 a produção anual da região irrigada alcance 321 mil toneladas, entre hortifrútis e grãos, e que sejam gerados perto de 48 mil empregos diretos e indiretos no estado. Atualmente, o Jaíba, com seus 26 mil hectares irrigados - dos quais oito mil produzindo desde meados da década de 80 -, já atinge a marca de 70 mil toneladas de alimentos e gera 12,5 mil empregos. Os 16 mil hectares que o governo do estado está ofertando estão divididos em lotes que variam de 10 hectares a 90 hectares. Pequenos, médios e grandes produtores rurais de todo o País estão aptos a entrarem na licitação. Na avaliação de Luiz Afonso Vaz de Oliveira, gerente-executivo do Projeto Jaíba, o leilão está despertando muito interesse e não deve se limitar ao preço mínimo estabelecido. Ele acredita que os lotes alcançarão ágio significativo, dado a potencialidade da região, que tem como carro-chefe as culturas de banana, melancia, cebola, mamão, limão, milho e feijão. A segunda etapa do Projeto Jaíba teve início em 1998, após o governo estadual ter fechado acordo com o Japan Bank International Corporation (JBIC), que liberou US$ 110 milhões para o projeto. O montante foi investido na infra-estrutura que compreende 160 quilômetros de canais, estação de bombeamento, rede elétrica, estradas asfaltadas e infra-estrutura social e urbanística, como escolas e casas, informa Vaz de Oliveira. "Acredito que o faturamento anual passe dos atuais R$ 21 milhões para R$ 120 milhões", diz. Ele também prevê que quando os 26 mil hectares de todo o projeto estiverem produzindo, 500 mil toneladas de alimentos sairão das terras do semi-árido do norte mineiro. Na última sexta-feira, o Conselho Estadual de Política Ambiental concedeu as licenças ambientais necessárias para se negociar as terras, todas pertencentes ao governo do estado. Na instalação da segunda etapa do Projeto Jaíba, os cuidados com o meio ambiente absorveram US$ 11 milhões em estudos, aquisição de terras e realização de obras de interesse ambiental. Para atender a legislação vigente e garantir a minimização dos impactos, o projeto Jaíba conta agora com uma reserva coletiva com áreas superiores a 11 mil hectares, o que equivale a 55% da área da segunda etapa. Outro ganho ambiental do projeto é que nas lavouras irrigadas em regiões semi-áridas, a aplicação de agrotóxicos é reduzida, já que as condições naturais de baixa umidade são desfavoráveis ao desenvolvimento de pragas e doenças de plantas. A história A área de irrigação Jaíba está compreendida entre os rios São Francisco, onde ocorreu o desvio para abastecer os canais, e Verde Grande. Essa região tem períodos de estiagem de oito meses. Na década de 60, estudos do U.S. Bureau of Reclamation, órgão do governo dos Estados Unidos, identificaram uma área de 230 mil hectares com potencialidade para agropecuária, sendo que 100 mil hectares para a agricultura irrigada, para cuja implantação a Ruralminas iniciou estudos mais profundos de viabilidade em 1972. Em 1975, o governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), associou-se ao governo mineiro no projeto que atingiria 80 mil hectares para o cultivo de frutas, hortaliças e grãos. Ocorreram, porém, várias mudanças no cronograma e os primeiros assentamentos aconteceram apenas em 1988. Os investimentos vieram do Banco Mundial (Bird), que colocou US$ 190 milhões na época de implantação. Mercado externo A grande meta do Projeto Jaíba, segundo Vaz de Oliveira, é exportar parte da produção rural. Apenas 1% das frutas produzidas no estado é vendida ao exterior, a maior parte delas bananas, embarcadas para a Argentina. Hoje, 1,442 mil agricultores atuam na região, ocupando os lotes já vendidos. Eles plantam cerca de 50 produtos agrícolas, que são comercializadas em todo o Brasil. Os agricultores da região do projeto Jaíba são os principais abastecedores da Ceasa de Belo