Governo prorroga dívida dos agricultores
O ministro da Agricultura anuncia medidas de renegociação de dívida
Para reduzir as limitações do campo e fazer deslanchar a safra 2007/08, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, anunciou nessa quarta-feira (11-07) medidas de renegociação da dívida dos agricultores referente às três últimas safras, estimada em R$ 6,2 bilhões. O governo vai submeter o pacote ao Congresso Nacional e ao Conselho Monetário Nacional. O setor rural espera que a partir do início de agosto essas medidas já estejam em operação para que haja tempo hábil para contratação do crédito rural para a próxima safra.
Entre as medidas, estão as referentes às parcelas das operações de custeio prorrogadas das safras anteriores que vencem este ano. Agora, elas poderão ser pagas em até um ano após o vencimento da última parcela.
No caso das dívidas com os programas de investimento (Moderfrota, Prodecoop e Finame Agrícola Especial) referente a essas mesmas safras, os produtores de algodão, arroz, milho, trigo e soja ganham direito de quitar 30% da dívida, com desconto de 15%. Podem ainda prorrogar o restante para um ano após o final do contrato.
Já sobre as parcelas que vencem este ano dos programas Moderagro, Moderinfra, Prodefruta, Prodeagro e Propflora, além do Pronaf e Proger Investimento, os produtores poderão realizar pagamento mínimo imediato de 20% das parcelas da dívida que vencem este ano com direito a um bônus de 5%. Essas operação envolvem recursos de aproximadamente R$ 400 milhões. "Com essas medidas temos certeza que o agricultor terá acesso ao crédito e condições para produzir a próxima safra de 2007/8", disse Stephanes.
Se o agricultor apresentar incapacidade para quitar a dívida, as instituições financeiras poderão prorrogar até 100% da parcela da dívida vicenda ou vencida em 2007. Podem se beneficiar dessa prerrogativa produ-tores de todas as culturas.
Todos os benefícios se estendem às operações lastreadas com recursos dos fundos constitucionais, da exigibilidade dos depósitos à vista e da poupança rural. "Dentro do que foi possível, considero que vão ajudar muito os produtores", afirmou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
kicker: Agricultor que provar falta de capacidade de pagamento pode prorrogar até 100% da parcela vencida ou a vencer em 2007