A recém-criada Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca terá como principal desafio driblar a pouca flexibilidade orçamentária em 2003.
A secretaria herdou um orçamento de cerca de R$ 15 milhões. O valor corresponde a verba recebida pelo Departamento de Pesca, que era vinculado ao Ministério de Agricultura.
Para alavancar os projetos de ampliação de crédito, o secretário especial José Fritsch, 48, pretende “fazer uma garimpagem" de recursos. Parte viria do Fundo de Marinha Mercante. Realocar verbas do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também entram nos planos do secretário.
A expectativa é angariar entre R$ 40 milhões e 50 milhões até o final deste ano. Com esses recursos, Fritsch pretende desenvolver uma série de programas para a melhor produtividade da atividade pesqueira no país.
Segundo ele, a principal função da secretaria, que tem status de ministério, é centralizar as ações sobre a pesca. Hoje, elas estão pulverizadas em vários órgãos do governo federal, tais como o Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A proposta de Fritsch é concentrar na secretaria a normatização de financiamentos para modernização da frota pesqueira, uma espécie de Moderfrota -linha de crédito do governo para a renovação da frota agrícola- para o setor de pesca. A prioridade é construir uma frota legitimamente nacional. Estima-se que, atualmente, das 150 embarcações que operam dentro da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - entre 12 e 200 milhas náuticas da costa -, cerca de 40 são brasileiras.
O estímulo à criação de cooperativas de crédito para a pesca artesanal e familiar e ações de promoção comercial são outros projetos em andamento.
Uma das prioridades da Secretaria é a ampliação da pesca oceânica (captura de peixes em águas profundas) e da aquicultura.