Governo quer novo modelo de regulação para etanol

Incomodado com as altas frequentes no preço do álcool nas usinas e nos postos de gasolina a cada começo de ano, o governo federal quer aumentar o controle sobre a cadeia de produção, comercialização e exportação do produto. A principal proposta é dar ao etanol o tratamento legal de um combustível - e não apenas de um produto agrícola - e aumentar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A idéia é aperfeiçoar a regulamentação do setor para garantir tanto o abastecimento do mercado interno quanto as exportações. Hoje, um dos poucos mecanismos de controle do governo é a alteração da mistura do álcool na gasolina, que pode oscilar de 20% a 25%, dependendo do nível de abastecimento. A proposta de mudanças na regulamentação do combustível deverá ser apresentada por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso pela Casa Civil.

De acordo com uma fonte que participa das discussões, o controle do mercado de álcool poderia ser feito, em parte, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ou pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), que é presidido pelo Ministério da Agricultura. Momentaneamente está desconsiderada a possibilidade de a Petrobrás fazer esse controle.