Com o aumento das importações, verificado nas últimas semanas, as autoridades brasileiras estão preocupadas com a defesa comercial, que investiga dumpings, subsídios e salvaguardas que prejudicam a competitividade do produtor brasileiro em relação ao estrangeiro.
"O crescimento das importações é uma coisa benéfica para a economia. A preocupação que temos se restringe aos casos em que possam ocorrer práticas desleais, algum tipo de concorrência predatória, que possam exigir do governo providências corretivas, nunca para proibir ou para impedir importações", disse ontem o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.
Para evitar eventuais danos à indústria brasileira pelas práticas desleais de comércio, especialmente dumping e subsídio, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério lançou neste mês uma nova estratégia, com oito medidas cujo objetivo é informar melhor os produtores nacionais e dar mais agilidade aos processos.
"Os procedimentos específicos de defesa comercial, de como a indústria brasileira deve se defender de uma concorrência predatória ou qual a documentação para isso são ainda muito pouco conhecidos da maioria das empresas", afirmou o secretário.
Uma das oito medidas na estratégia para informar os produtores nacionais é dar maior divulgação dos procedimentos das investigações. Outra medida importante é a de acelerar a abertura das investigações e a adoção de medidas compensatórias.