Agricultura Familiar

GT de Acesso à Terra e Reforma Agrária: como o tema é tratado na Reaf

A troca de tecnologias também tem se mostrado fundamental.
Por: -Juliana Andrade
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Plantar, colher e se alimentar. Nada disso seria possível sem um elemento fundamental para a produção de alimentos: a terra. É devido a sua grande importância que a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) possui um grupo especifico para tratar do assunto. É o Grupo Temático de Acesso à Terra e Reforma Agrária. 

Ao longo dos anos, o GT já vem acumulando algumas conquistas, como um informe sobre a implementação das diretrizes voluntárias de governança da terra, um documento produzido pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o ponto focal do GT no Brasil, Ricardo França, a Reaf foi o primeiro bloco regional de países a tomar essa iniciativa. “Isso acaba sendo uma coisa de conhecimento mundial e que estimula a outros conjuntos de países a se juntarem e discutirem as diretrizes que dizem respeito ao acesso à terra e a violência no campo”, ressalta. 

Regionalmente, outra conquista recente é o envolvimento de todos os órgãos que tratam de políticas relacionadas à terra. No Brasil, órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e duas subsecretarias da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) – a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e a Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) – trabalham para aprimorar as ações que envolvem o acesso à terra e a regularização fundiária. 

Ricardo destaca que a destinação de terras é um desafio comum nos países do bloco e que o espaço de troca de experiências que o GT proporciona é fundamental para encontrar soluções. “Sentar junto e encontrar novas formas de acesso à terra é o grande desafio do momento. No Brasil, além da reforma agrária, também temos outras formas como o crédito fundiário, reconhecimento de terras quilombolas e concessão de uso de terras públicas”, diz.

Os desafios são muitos. Ricardo explica que além de encontrar novas formas de acesso à terra nos países, temas como o combate aos enfrentamentos e o intercambio técnico entre os órgãos de terra ganharam destaque na agenda do GT esse semestre.  

A troca de tecnologias também tem se mostrado fundamental. Segundo Ricardo, quando se trata de regularização fundiária, as técnicas adotadas pelo Brasil chamam atenção. “Em caso especial, interessa muito aos outros países a experiência do Brasil com o cadastro de imóveis rurais, além do georreferenciamento e gestão da estrutura fundiária”, afirma. 

Ricardo destaca ainda a importância da participação da sociedade civil no grupo. “É um espaço onde governo e sociedade se juntam para falar sobre terra e reforçar a importância das políticas públicas nessa área. Quando você fala de política de agricultura familiar, tem que levar em consideração que isso começa pelo acesso à terra, pela redução dos conflitos, pela titulação e pela capacidade do Estado de fazer a gestão dos seus territórios”, enfatiza. 

Grupos Temáticos 

Os Grupos Temáticos (GTs) são espaços de diálogo político e atuam na busca de consensos e acordos que atendam todas as temáticas. Atualmente, a Reaf possui seis GTs: gênero, juventude, acesso à terra, mudanças climáticas, registros e comércio. E agora, caminha para mais um novo grupo, o de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). 

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