Guedes defende alternativas para o fumo
O ministro aposta em pesquisa, extensão rural e comercialização da safra para a introdução de culturas alternativas
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Carlos Guedes Pinto, aposta nos investimentos em pesquisa, extensão rural e comercialização da safra para que os fumicultores brasileiros possam plantar culturas alternativas ao fumo. Segundo Guedes, o cultivo de plantas destinadas à fabricação de biodiesel, como o girassol, seria uma saída para substituir as lavouras de tabaco.
Na avaliação do ministro, será preciso criar um fundo específico para financiar esses projetos. “Uma das hipóteses para formá-lo é instituir uma contribuição sobre o consumo de cigarros, desde que a proposta seja amplamente debatida com a sociedade e aprovada pelo Congresso Nacional”.
Guedes fez esses comentários ao participar da 1.ª Reunião do Grupo de Estudos Ad Hoc sobre Alternativas Agrícolas à Produção de Fumo, realizada terça-feira (27-02), na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Brasília. Durante o encontro, representantes de 21 países produtores de fumo aprovaram propostas para substituição gradual da cultura. O documento com as conclusões da reunião será apreciado na 2.ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, prevista para junho, em Bancoc, na Tailândia. A convenção, assinada por 144 países-membros da OMS, está em vigor desde 2005.
Em seu pronunciamento, Guedes reafirmou o compromisso do governo brasileiro de adotar medidas para reduzir o tabagismo. “O cigarro tem um custo social elevado por causa das doenças provocadas por seu consumo”, assinalou. Calcula-se que cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por problemas relacionados ao fumo. Entre 1995 e 2003, o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou em torno de R$ 500 milhões apenas com internações de três tipos de doenças decorrentes do vício do tabaco. Nesse montante não foram incluídas as despesas ambulatoriais. Os males originados pelo fumo também são responsáveis pela incidência de aposentadorias precoces.
“Porém, não podemos esquecer que a fumicultura gera emprego e renda, especialmente em países em desenvolvimento, como é o nosso caso”, destacou o ministro. Por isso, prosseguiu, é preciso buscar culturas alternativas ao fumo para apresentar aos produtores. De acordo com ele, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, está realizando pesquisas com esse objetivo. A expansão da produção de biodiesel no País, disse Guedes, poderá representar uma opção para abrir novos caminhos ao setor, por intermédio do apoio ao plantio de oleaginosas (soja, girassol, babaçu, etc).
Maior exportador de fumo, com receita de US$ 1,72 bilhão em 2006, e segundo produtor mundial do setor, com uma produção de 506 mil toneladas no ano passado, o Brasil tem hoje 210 mil famílias de pequenos e médios fumicultores, das quais 97% se concentram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Apenas no campo, a cadeia produtiva envolve cerca de um milhão de trabalhadores, segundo a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). “As propriedades desses agricultores têm, em média, menos de dois hectares”, observou Guedes, ao ressaltar a importância econômica do setor para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“Temos um problema concreto”, reforçou o ministro, ao se referir à necessidade de oferecer aos produtores opções de cultivo tão rentáveis quanto a fumicultura. “A renda alcançada num hectare de fumo é sete vezes maior do que a obtida com o plantio de milho numa área de igual dimensão.” Na sua avaliação, isso torna imprescindível os investimentos em pesquisa, extensão rural e crédito para apoiar a comercialização da agricultura familiar. Para tanto, acrescentou, é preciso dispor de recursos específicos para implementar essas ações. Uma das saídas, cogitou Guedes, é instituir a contribuição para criar um fundo. “Mas isso, por enquanto, é só uma hipótese.”
Além de Guedes, o evento contou com a presença do ministro da Saúde, Agenor Álvares, de representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores, da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).