O Ibraflor – Instituto Brasileiro de Floricultura - tem realizado um trabalho de corpo a corpo com governadores e prefeitos de todo o país, informando sobre o respaldo legal – Portaria n° 116 do Ministério da Agricultura (MAPA) e ofício datado de 03 de março de 2021 -, que reforçam a legalidade do comércio de flores e de plantas ornamentais nos supermercados, floriculturas e garden centes nas cidades nas quais o funcionamento dos chamados “serviços essenciais” esteja autorizado durante a pandemia da Covid-19,
Mesmo com a manifestação do STF – Supremo Tribunal Federal - de que os decretos municipais e estaduais não podem anular o que está estabelecido pela portaria federal, alguns deles estão proibindo e multando floriculturas e garden centers, assim como vetando a venda de flores até em supermercados, mesmo onde é permitido o funcionamento dos serviços essenciais.
O setor de floricultura faz parte do agronegócio e está classificado na categoria FLVF – Frutas, Legumes, Verduras e Flores -, sendo, portanto, também considerado serviço essencial. “As flores e plantas são perecíveis, assim como os legumes, frutas e verduras. Elas têm prazos restritos para comercialização, uma vez que não podem ser estocadas para serem vendidas em outras ocasiões. A não comercialização das flores e plantas no curto prazo, a partir do momento em que ela chega ao ponto de venda, representa o seu descarte e um prejuízo enorme em toda a cadeia que vai da produção até a venda ao consumidor final”, explica Kees Schoenmaker, presidente do Ibraflor.
Recomendações
Para os pontos de venda que têm recorrido ao Instituto em busca de orientação, a recomendação é, primeiro, a análise dos decretos de estados e municípios para a verificação da permissão de funcionamento dos serviços essenciais. Nos casos em que esses serviços estejam liberados, é aconselhado o encaminhamento da documentação do MAPA à Secretaria de Saúde de cada município. Diante de permanecer a negativa, há informações de que algumas floriculturas estariam optando por ingressar com mandados de segurança a fim de resguardar os seus direitos.
O esforço do Ibraflor tem sido no sentido esclarecer sobre a importância do cumprimento da legislação. “Trata-se de um setor que exige um planejamento complexo, no longo prazo. As flores precisam ser plantadas com antecedência de muitos meses – e até anos, como é o caso das orquídeas, por exemplo – para que estejam no ponto de colheita próximas às datas comemorativas mais significativas para o setor, como Dia da Mulher, das Mães, dos Namorados, dos Pais etc.. Vimos casos em Porto Alegre, onde o prefeito proibiu a comercialização de flores – determinando, inclusive, o isolamento das áreas de venda – até mesmo em supermercados que estavam abertos ao público”, explica.
Os pontos de venda enfrentaram dificuldades para a comercialização principalmente do estados do SUL – RS, SC e PR -, em Minas Gerais e em alguns municípios do interior paulista. Estima-se que foram perdidos cerca de 30% das vendas esperadas para a data, que representa 8% no faturamento anual de toda a cadeia.“A consequência foi que os supermercados, gardens centers e floriculturas tiveram que destinar as suas compras para o lixo. Com isso, não fizeram novos pedidos aos distribuidores e, mais de 1/3 da produção da semana passada não foi vendida. Apenas na Cooperativa Veiling Holambra mais de 400 mil unidades de flores foram trituradas na semana passada”, lamenta.
Comércio brasileiro
De acordo com o Ibraflor, 45% do comércio nacional não depende das datas especiais, mas elas são importantes para incrementar sazonalmente as vendas. Assim, a grande preocupação, agora, além da manutenção do mercado, é com a proximidade do Dia das Mães, que representa 16% do faturamento anual. A produção já está nos campos e nas estufas e praticamente pronta para ser distribuída no mercado nacional.
“Em março do ano passado quando foi decretada a pandemia, chegamos a perder 90% de toda a nossa produção. No ano de 2020 o nosso prejuízo somou resultou em um déficit de 1 bilhão e 360 milhões de reais. Os produtores já vêm sofrendo com a alta no preço dos insumos, das mudas, das embalagens e dos fretes rodoviários devido ao aumento dos preços dos combustíveis. Não há como segurar a produção no campo. Essa produção precisa ser colhida, distribuída para todo o país e vendida na ponta, seja nos supermercados, garden centers e floriculturas. Não temos como mantê-las nos campos e nas estufas até pandemia passar”, esclarece.
Kees Schoenmaker ressalta que, em nenhum momento, foi solicitada a liberação do comércio de flores nas cidades em que esteja decretado lockdown total. “Vale lembrar que as flores não transmitem o coronavírus. Elas apenas transmitem emoção e alegria para quem as recebe. Basta verificar que, desde o início da pandemia, as pessoas começaram a cuidar mais do seu jardins e a levar flores para enfeitar os seus lares e seus escritórios, considerando que as elas ajudam a combater o estresse, contribuem para a purificação do ar e tornam os ambientes mais agradáveis. O setor agro alimenta a humanidade. Enquanto as frutas legumes e verduras alimentam o corpo, as flores alimentam alma”, diz.
