O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) acompanhou nesta semana a vistoria de seis empreendimentos assistidos pelo órgão em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus). O procedimento, realizado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), objetiva a renovação e emissão da Licença Ambiental Única (LAU) de duas serrarias e quatro movelarias.
Os empreendimentos, que foram assistidos pelo Idam ao longo do processo de licenciamento, receberam as visitas e vistorias do Ipaam, órgão responsável pelo licenciamento ambiental no Amazonas, entre segunda e sexta-feira (09 a 13/03).
“O processo se iniciou com os micro empresários buscando o Idam para receberem a assistência técnica. Em seguida, nossa equipe listou as documentações necessárias e realizamos uma visita aos empreendimentos para coletarmos informações como coordenadas geográficas, o tamanho da estrutura do galpão, quantidade de funcionários, consumo de matéria prima, entre outras”, delineou o gerente da Unidade Local (UnLoc), Amarildo Oliveira.
O gerente explicou, ainda, que após a coleta de dados é realizada a elaboração do projeto pela equipe técnica florestal do Idam. Após o projeto ser aprovado pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Florestal (Date), ele é encaminhado ao Ipaam.
“Ao fim deste processo, teremos a emissão de duas novas LAUs, a renovação de três licenças e o desbloqueio do pátio de uma das movelarias”.
LAU
A LAU é um documento emitido pelo Ipaam, mas o Idam oferece assistência para a obtenção da licença junto ao órgão de proteção ambiental. O atendimento prestado pelo instituto em relação ao documento se dá por meio da elaboração de peças técnicas e todos os procedimentos exigidos pelo Ipaam.
Além da intermediação para a obtenção da LAU, o Idam auxilia os produtores rurais nas respostas a processos administrativos junto a órgãos ambientais, o que inclui multas, embargos e problemas com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
