IMA intensifica fiscalizações no transporte de alimentos (MG)

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) aumentou o número de fiscalizações no trânsito dos produtos de origem animal e vegetal em todo o Estado, o que fez subir o número de produtos apreendidos e destruídos e infrações expedidas. No primeiro semestre, durante as fiscalizações móveis, foram inspecionados mais de 44 mil veículos, 990 mil animais em trânsito e emitidos 403 autos de infração.

Em comparação com o ano anterior, o maior crescimento foi no número de produtos cárneos destruídos. Em 2007 foram nove toneladas e, este ano, já foram contabilizados mais de 17 toneladas. A apreensão de produtos lácteos já soma 50 toneladas e 14 mil litros. O número de infrações também deve ultrapassar o do ano passado. Em 2007 foram expedidas 421 autuações enquanto no primeiro semestre deste ano o número já chegou a 403.

O IMA alerta que o transporte de alimentos de origem animal é regulamentado. Eles devem ser transportados em veículos refrigerados, com temperaturas adequadas, conforme o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos Produtos. Além disso, devem ter nota fiscal e rótulos com identificação de origem ou chancela do serviço de inspeção sanitária oficial (IMA ou Ministério da Agricultura), indicação da temperatura de conservação, número de registro do rótulo, endereço para contato, informações nutricionais e validade. O não-cumprimento da legislação acarreta em apreensão e destruição dos produtos. Produtos de origem vegetal também são regulamentados.

As blitze são realizadas sem aviso prévio através de checagem da carga dos veículos e verificação dos documentos sanitários, nas rodovias do Estado. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 409 dias de blitz contra 490 durante todo o ano passado. Isso demonstra que o número dessas ações vai ser maior este ano. Atualmente cada uma das 20 Coordenadorias Regionais do IMA realiza três dias de blitz por mês.

Além disso, o Instituto conta também com 19 barreiras sanitárias estrategicamente localizadas para a checagem de veículos em trânsito nas principais estradas de Minas que dão acesso a outros estados. A maioria dessas unidades funciona junto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda e conta com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e Polícia Rodoviária Federal. No primeiro semestre, as barreiras inspecionaram mais de 20 mil veículos e 15 milhões de animais, entre bovinos, suínos, caprinos, aves e outros.

As cidades onde há barreiras sanitárias são: Espinosa, Unaí, Pacaratu, Além Paraíba, Extrema, Fronteira, Planura, Conceição das Alagoas, Delta, Córrego Danta (Estalagem), Divisa Alegre, Borda da Mata, Martins Soares, Carneirinho (Porto Alencastro), Nanuque, Matias Barbosa, Contagem (Ceasa), Montes Claros e Pirapora.

Investimentos
De 11 a 21 de agosto, 80 fiscais agropecuários do IMA, que atuam nas barreiras sanitárias, passaram por capacitação. O treinamento teve como objetivo o aperfeiçoamento técnico dos servidores a fim de que possam desenvolver um trabalho mais efetivo e de acordo com a legislação vigente. Foram apresentados aos servidores detalhes sobre fiscalização de agrotóxicos, de sementes e mudas, de pragas regulamentadas pelo Ministério da Agricultura (MAPA) e de produtos vegetais, e ainda sobre os procedimentos cabíveis nas irregularidades encontradas na inspeção no trânsito.

Outros investimentos relevantes foram feitos na área, como a implantação do Sistema de Controle e Fiscalização (Siscof) em barreiras, facilitando o rastreamento dos caminhões e gerando relatórios atualizados e a aquisição de nove veículos utilitários equipados com computador de bordo e GPS para a realização de fiscalizações móveis (blitz). Além disso, cada barreira foi equipada com novos computadores, mesas e cadeiras, geladeira, ventilador e bebedouro elétrico. Cada unidade recebeu, ainda, um automóvel.