Impacto da dengue na economia nacional

Os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde revelaram que até o dia 11 deste mês, a incidência da dengue no Brasil atingiu a marca de 757,5 casos por 100 mil habitantes. Com base nos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, esse índice indica a configuração de uma nova epidemia da doença no país.

A epidemia pode ter um impacto na economia, com perda de produtividade, uma vez que o tempo que um paciente com dengue fica impedido de trabalhar "varia de acordo com a gravidade da doença e a saúde geral do indivíduo", diz o advogado Aloísio Costa Junior, sócio do Ambiel Advogados, especialista em Direito do Trabalho, lembrando que o afastamento "é determinado pelo profissional de saúde", ou seja, o "empregador não tem como determinar esse período", argumenta o especialista.

Durante os primeiros 15 dias de afastamento, o trabalhador continua a receber seu salário normalmente pela empresa, conforme explica Costa Junior. A partir do 16º dia, o empregador não é mais responsável e "a pessoa passa a ter direito a requerer do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que é um benefício previdenciário para afastamentos por motivo de saúde", continua.

Um estudo conduzido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) estimou que uma epidemia de dengue, zika e chikungunya em 2024 poderia gerar um impacto de R$ 20,3 bilhões na economia brasileira, sendo R$ 15,1 bilhões devidos à perda de produtividade e R$ 5,2 bilhões referentes aos custos com saúde. Além disso, o estudo projetou uma possível perda de 214.735 postos de trabalho.

Para Washington Barbosa, especialista em Direito Previdenciário e CEO da WB Cursos, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, "do ponto de vista do governo", essa situação pode se tornar um grande problema porque "todos os custos vão para a previdência social, que vai pagar o benefício, e na própria estrutura do SUS, que vai ser muito mais demandada, aumentando ainda mais as filas", explica Barbosa.

De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente, o Brasil já registra mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue. Embora muitos infectados se recuperem completamente em até 10 dias, há casos em que as sequelas, geralmente relacionadas à capacidade motora, impedem o retorno ao trabalho.