Agropecuária

Impactos à 8ª maior receita agropecuária do sul do país serão discutidos em audiência pública

Decisões que impactam um dos setores produtivos mais rentáveis do Sul do Brasil têm sido sonegadas da sociedade brasileira
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Decisões que impactam um dos setores produtivos mais rentáveis do Sul do Brasil têm sido sonegadas da sociedade brasileira. O clamor por transparência é o mote da audiência pública marcada para 22 de maio, às 14 horas, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi requerida pelo deputado federal Alceu Moreira e terá como convidados membros da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) e do setor produtivo do tabaco. O deputado deve cobrar mais transparência por parte da Conicq para com a sociedade brasileira, e deve solicitar durante a audiência, junto com seus pares, o envio da posição que será enviada ao secretariado da 8ª Conferência das Partes (COP 8) sobre os temas que serão debatidos na conferência.

A COP 8 será realizada entre 1º e 6 de outubro, em Genebra, mas a posição oficial dos países deve ser enviada até 1º de agosto para o secretariado da COP. A própria pauta da COP8 não está muito clara e a preocupação é que sejam debatidas questões que possam impactar a produção e os hábitos de consumo.

“Temos no Brasil a mesma relevância econômica de outros setores, como o algodão, por exemplo. Ainda assim, temos sido amplamente atacados e, não apenas no produto final, que no final do dia é legal e sofre com a concorrência desleal de produtos contrabandeados, mas também no campo, a despeito da importância econômica e social que a produção e exportação de tabaco representa. É razoável que o setor produtivo queira saber o que exatamente o Brasil vai defender durante a Conferência, considerando que as decisões poderão impactam a vida de muitas famílias e municípios produtores do Sul do País”, argumenta o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke.

A composição da delegação que representará o Brasil na COP também pode entrar na pauta da audiência. “Na última COP, realizada em 2016, na índia, observamos muitos representantes do Ministério da Saúde, alguns inclusive ligados à ONGs, e poucos integrantes de relevantes pastas para os temas que vem sendo tratados nesse fórum. Na atual composição, são poucos os que conhecem a realidade da cadeia produtiva e tememos que possíveis impactos econômicos e sociais não estejam sendo provisionados”, alertou o executivo.

Sobre o setor de tabaco 

  • O tabaco representa a 8º maior receita agropecuária da Região Sul do Brasil e a 15ª no ranking nacional; na pauta de exportações, é o 10º produto mais embarcado pelo País;
  • Pelo 25º ano consecutivo, o Brasil é o líder mundial em exportações de tabaco. A liderança no cenário internacional vem desde 1993 e reafirmou-se com os dados de 2017 divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC): foram exportadas 462 mil toneladas, movimentando US$ 2,09 bilhões.
  • O Brasil é o 2º maior produtor de tabaco do mundo, atrás somente da China.
  • No País, são 600 mil pessoas envolvidas na produção rural e 40 mil empregos diretos nas indústrias.
  • O tabaco é produzido por pequenos produtores, em 566 municípios. Em algumas cidades, a produção chega a representar até 90% da arrecadação total, como é o caso de Canguçu, na região Sul do Rio Grande do Sul.
  • Na safra 2016/2017 foram produzidas 686 mil toneladas, que renderam mais de R$ 6,09 bilhões de receita aos 150 mil produtores e R$ 13,9 bilhões em impostos.
  • O centenário Sistema Integrado de Produção é responsável pela liderança do Brasil no mercado mundial de tabaco, pois prima pela qualidade e a integridade do produto, com assistência técnica e garantia de compra aos produtores.
  • A parceria entre empresas e produtores permite que a orientação técnica e de conscientização sobre questões relacionadas à saúde e segurança, à gestão ambiental e à proteção da criança e do adolescente chegue até a casa dos produtores, em visitas periódicas. Nesse aspecto, o setor de tabaco é certamente modelo para outras cadeias produtivas do País.
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