Incra promete normalizar georreferenciamentos
Processos de georreferenciamento em atraso no MS
Até o final do ano, os cerca de quatro mil processos de georreferenciamento em atraso em Mato Grosso do Sul serão analisados pelos técnicos da agência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A promessa é do diretor de Ordenamento Fundiário do Incra, Richard Torsiano.
O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. A ausência das certificações do georreferenciamento pelo Incra impede alterações no registro imobiliário. Devido aos prejuízos causados pelo represamento de pedidos no Incra, a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) ingressou ano passado na Justiça com um mandado de segurança solicitando a liberação do aval do Instituto para a efetivação de registros imobiliários.
Para apressar os georreferenciamentos demandados, o Incra confia no convênio realizado com o Governo do Estado, por meio do qual terá acréscimo de infraestrutura e de servidores para realizar as análises. “A previsão é de que todas as demandas pendentes sejam atendidas na vigência do convênio”, enfatizou Torsiano. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, afirmou Cestari.
O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. A ausência das certificações do georreferenciamento pelo Incra impede alterações no registro imobiliário. Devido aos prejuízos causados pelo represamento de pedidos no Incra, a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) ingressou ano passado na Justiça com um mandado de segurança solicitando a liberação do aval do Instituto para a efetivação de registros imobiliários.
Para apressar os georreferenciamentos demandados, o Incra confia no convênio realizado com o Governo do Estado, por meio do qual terá acréscimo de infraestrutura e de servidores para realizar as análises. “A previsão é de que todas as demandas pendentes sejam atendidas na vigência do convênio”, enfatizou Torsiano. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, afirmou Cestari.
