Indea notifica produtores para adequação de medida sobre agrotóxicos
Até o momento, já percorreram cerca 70 propriedades. A meta é atingir 200
O Indea (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) está notificando agricultores de Sinop quanto a necessidade de adequarem-se à resolução 02/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que trata sobre o depósito e locais corretos de destinação das embalagens vazias de agrotóxicos. Até o momento, já percorreram cerca 70 propriedades. A meta é atingir 200.
As embalagens vazias deverão ser armazenadas temporariamente nas propriedades rurais, em depósito apropriado, à espera da transferência para o posto, central ou estabelecimento comercial, indicados na nota fiscal. O tamanho do depósito deve ser de acordo com o volume de embalagens geradas, pela propriedade. No depósito, as embalagens contaminadas devem estar separadas das embalagens tríplices lavadas e secundárias.
As propriedades rurais que utilizem agrotóxicos têm até fevereiro de 2010, para construir ou adequar o depósito. Após esse período o produtor poderá receber multa que varia de 200 a 1000 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) no valor de R$ 31,99. O produtor rural deve proporcionar treinamentos, equipamentos de proteção individuais adequados, e exames médicos periódicos aos funcionários responsáveis pelo manuseio das embalagens vazias de agrotóxicos.
A área destinada para a construção do depósito deve estar a uma distância mínima de 300 de áreas de preservação permanente e de lagos, rios, nascentes, pontos de captação de água, e de no mínimo 50 metros das habitações, escolas, estabelecimentos de serviços de saúde, abrigos de animais e locais onde são consumidos alimentos, para não haver o risco de contaminação, caso haja algum tipo de acidente.
