Índices de produtividade da terra serão ser atualizados

O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel, disse no dia (10) que a atualização dos índices de produtividade da terra deve ser apresentada até o final de 2009.

A atualização desses índices – que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas para fim de reforma agrária – é uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampados em Brasília.

Segundo o MST, este índice, criado em 1975, já está defasado. “Tudo que cabia ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário fazer já foi feito. Preparamos uma tabela, inclusive com a ajuda técnica do Ministério da Agricultura, e ela já está na mesa do ministro Reinhold Stephanes [da Agricultura] há cerca de três anos”, informou Kiel.

“Há boas chances de que a atualização desses índices seja anunciada até o final do ano”, estima Kiel. “Caso não saia logo, corre o risco de ela nascer defasada”, completa.

Kiel diz que a revisão dos índices não colocará em risco as propriedades medianas. “Isso ocorrerá apenas nos piores imóveis com os piores desempenhos de produção e produtividade”, afirmou à Agência Brasil.

Ele explica que apesar do contingenciamento, o orçamento de 2009 do órgão – que é de cerca de R$ 716 milhões – é três vezes maior do que o de 2003 e muito próximo ao de 2008. “Ainda é um orçamento baixo para cumprir a meta de 75 mil assentamentos, mas é no segundo semestre que os assentamentos costumam ser feitos em ritmo mais acelerado.”

Segundo o Incra, o número de assentamentos concluídos até agosto, em 2009, foi de cerca de 25 mil.