As indústrias do milho querem que o governo reduza a zero a alíquota do PIS/Cofins para os produtos derivados do grão, como fubá, fubá pré-cozido e farinha de milho. Hoje elas pagam 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins.
O que as indústrias querem é o mesmo tratamento dado a outros itens da cesta básica (arroz, feijão, farinha de mandioca, ovos e hortifrutigranjeiros), que tiveram a alíquota reduzida a zero.
Os empresários do setor fizeram o pedido ao governo durante reunião na semana passada com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. No pedido, os empresários dizem que os produtos derivados de milho são componentes da cesta básica e muito consumidos pela população de baixa renda.
Outro argumento é que a farinha de milho, por ser acessível à população carente, sofreu mudança por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Por meio de uma resolução de dezembro de 2002, as agroindústrias foram obrigadas a adicionar ferro à farinha de milho - para reduzir um problema nutricional que é a anemia, causadora de severas conseqüências econômicas e sociais ao país - e vitamina B9 (ácido fólico) para evitar a ocorrência da mielomeningocele - que provoca paralisia dos membros inferiores e de órgãos internos em recém-nascidos.
Segundo César Borges de Sousa, presidente da Abimilho (reúne as indústrias do milho), o setor paga 9,25% de PIS/Cofins e tem crédito presumido de 35% (esse crédito já foi de 80%) sobre a compra da matéria-prima desde 1º deste mês. Sem a tributação, ele diz que o produto final chegaria ao consumidor com redução de 3,6%.
Para as indústrias que usam o milho como ração animal, o crédito é de 60%. Com isso, o milho destinado ao consumo humano paga mais imposto do que o destinado à alimentação animal (porcos e frangos, por exemplo).