Instituições orientam produtores sobre legislação de orgânicos

Agronegócio

Instituições orientam produtores sobre legislação de orgânicos

Os produtores orgânicos têm até 28 de dezembro de 2009 para se ajustarem aos mecanismos de controle
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Instituições públicas e privadas poderão atuar em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para orientar produtores sobre a nova legislação de orgânicos. Entidades privadas sem fins lucrativos e da administração pública municipal ou estadual interessadas deverão enviar propostas até 21 de setembro, de acordo com edital disponível no Portal de Convênios do governo federal.

A Coordenação de Agroecologia do ministério vai selecionar as propostas considerando o número de produtores a serem regularizados e o custo por pessoa para a adequação. “Queremos evitar que produtores orgânicos atuem de forma irregular por desconhecerem a nova legislação”, explica o coordenador de Agroecologia do Mapa, Rogério Dias.

Legislação - Os produtores orgânicos têm até 28 de dezembro de 2009 para se ajustarem aos mecanismos de controle para a garantia da qualidade dos orgânicos estabelecidos pela Instrução Normativa 19, de 25 de maio de 2009.


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