Justiça cobra colheita em área indígena no Mato Grosso
A medida foi adotada com a realização da operação Soja Suja no mês passado
A Justiça Federal deu um prazo de 2 dias, a partir da notificação, para que a União informe as medidas que serão efetivamente executadas para conter a disseminação da ferrugem asiática nas lavouras de soja na terra indígena Marãiwatsédé, no noroeste de Mato Grosso, que foi desocupada pelos não índios em janeiro. Além disso, áreas cultivadas irregularmente em 6 municípios de Mato Grosso estão sendo monitoradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que prevê autuar os infratores e apreender a produção e os equipamentos até o mês de junho, conforme forem acontecendo as colheitas das lavouras de soja, milho, algodão e arroz.
A medida foi adotada com a realização da operação Soja Suja no mês passado. Até agora, foi autuado o arrendatário e o proprietário de uma fazenda de 1,967 mil hectares no município de Santa Carmen (a 540 km de Cuiabá) e apreendidos 3 tratores, 1 caminhão, duas colheitadeiras, uma plantadeira e 1 pulverizador, além de 72,7 toneladas de arroz em casca, cultivados numa área embargada de 457 hectares.
De acordo com o chefe de fiscalização do Estado, Werikson Trigueiro, há propriedades onde a área cultivada em áreas recém-desmatadas ultrapassa mil hectares. “Nossa intenção é realizar a apreensão dos equipamentos e da produção do infrator durante a colheita”. Todos os produtores autuados durante a operação serão obrigados a efetuar as medidas fitossanitárias com as sobras de lavouras, como forma de garantir a proteção e a recuperação ambiental. Atualmente a preocupação do setor produtivo se volta para a área de aproximadamente mil hectares cultivada com soja na Terra Indígena Marãiwatsédé, que ainda não foi colhida e parte dela já está maturada, como explicou o fiscal federal agropecuário e coordenador de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vanderlei Dias.
Porém, nova decisão da Justiça Federal, de 17 de março, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) os produtores que realizaram o plantio não poderão colher a soja cultivada no local e que compete à Fundação Nacional do Índio (Funai) realizar esse trabalho. “A lavoura não pode ser destruída, deve ser colhida pela Funai, porque a ferrugem asiática está totalmente disseminada na área”. Dos mil hectares ocupados com a soja na TI, 300 foram colhidos por um dos produtores antes do impedimento judicial, restando ainda cerca de 700 (ha) a serem colhidos.
Superintendente da Funai em Mato Grosso, Benedito Garcia, não soube informar quando inicia a colheita da soja na TI e adiantou que o problema está sendo acompanhado pela Funai em Brasília. Consultada, a sede não prestou esclarecimentos até o fechamento desta edição. Diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Roger Augusto Rodrigues, critica a lentidão na colheita por colocar em risco a próxima safra de soja no Estado. “Os produtores respeitam o vazio sanitário para impedir a contaminação das lavouras com o fungo e se no próximo ano chover como em 2013, o problema vai ser sério, porque o fungo é resistente e lá se multiplicou”.
A medida foi adotada com a realização da operação Soja Suja no mês passado. Até agora, foi autuado o arrendatário e o proprietário de uma fazenda de 1,967 mil hectares no município de Santa Carmen (a 540 km de Cuiabá) e apreendidos 3 tratores, 1 caminhão, duas colheitadeiras, uma plantadeira e 1 pulverizador, além de 72,7 toneladas de arroz em casca, cultivados numa área embargada de 457 hectares.
De acordo com o chefe de fiscalização do Estado, Werikson Trigueiro, há propriedades onde a área cultivada em áreas recém-desmatadas ultrapassa mil hectares. “Nossa intenção é realizar a apreensão dos equipamentos e da produção do infrator durante a colheita”. Todos os produtores autuados durante a operação serão obrigados a efetuar as medidas fitossanitárias com as sobras de lavouras, como forma de garantir a proteção e a recuperação ambiental. Atualmente a preocupação do setor produtivo se volta para a área de aproximadamente mil hectares cultivada com soja na Terra Indígena Marãiwatsédé, que ainda não foi colhida e parte dela já está maturada, como explicou o fiscal federal agropecuário e coordenador de Defesa Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vanderlei Dias.
Porém, nova decisão da Justiça Federal, de 17 de março, atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) os produtores que realizaram o plantio não poderão colher a soja cultivada no local e que compete à Fundação Nacional do Índio (Funai) realizar esse trabalho. “A lavoura não pode ser destruída, deve ser colhida pela Funai, porque a ferrugem asiática está totalmente disseminada na área”. Dos mil hectares ocupados com a soja na TI, 300 foram colhidos por um dos produtores antes do impedimento judicial, restando ainda cerca de 700 (ha) a serem colhidos.
Superintendente da Funai em Mato Grosso, Benedito Garcia, não soube informar quando inicia a colheita da soja na TI e adiantou que o problema está sendo acompanhado pela Funai em Brasília. Consultada, a sede não prestou esclarecimentos até o fechamento desta edição. Diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Roger Augusto Rodrigues, critica a lentidão na colheita por colocar em risco a próxima safra de soja no Estado. “Os produtores respeitam o vazio sanitário para impedir a contaminação das lavouras com o fungo e se no próximo ano chover como em 2013, o problema vai ser sério, porque o fungo é resistente e lá se multiplicou”.
