Lavoura protegida com seguro rural
Governo estadual vai ampliar subvenção ao seguro rural de 3 para 29 culturas na próxima safra
No caso do tomate, o produtor conta que chegou a registrar uma apólice, mas enfrentou problemas na hora de receber o prêmio. Ele continua fazendo o seguro da produção, mas salienta que existem dificuldades. “É um custo elevado”, explica. A situação deve mudar a partir do segundo semestre, quando entra em vigor um plano do governo estadual que promete baratear a proteção.
A Federação da Agricultura no Estado do Paraná (Faep) uniu forças com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) para pleitear junto ao governo do estado uma mudança na alocação dos recursos direcionados a subvenção do seguro rural. Parte do dinheiro que não seria utilizado nas culturas de café, trigo e milho safrinha, as únicas que contavam com o auxílio até então, será deslocado para atender outros 26 cultivos (veja ao lado). Serão disponibilizados R$ 6,4 milhões que devem beneficiar até 6 mil produtores, seis vezes mais do que na última safra. A maior parte das culturas favorecidas está ligada ao ramo da fruticultura.
“Essa ampliação vai viabilizar a contratação de milhares de apólices e atrair mais seguradoras para o estado. É uma mudança que contempla integralmente nossas reivindicações” celebra Pedro Loyola, economista da Faep. Robson Mafioletti, assessor técnico da Ocepar, explica a mudança pode reduzir o número de agricultores endividados. “Isso serve como um incentivo para que o produtor passe a utilizar mais o seguro”, pontua. Ele acrescenta que o fato também pode favorecer os preços, caso haja menor migração na produção.
Apesar de benéfica, a mudança só deverá ser notada entre os meses de agosto e setembro, já na safra 2013/14. Francisco Carlos Simoni, diretor do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), pontua que a demora se deve aos trâmites burocráticos necessários para viabilização da medida. “Vamos ter que fazer alterações em dois decretos e modificar o fluxo operacional entre o produtor, governo e as seguradoras”, explica.
Subvenção
Setor pede agilidade na liberação de recursos
Em 2012 a demora do governo federal em repassar os recursos do programa de subvenção ao seguro rural foi criticada pelo setor. produtivo “Em dezembro liberaram quase 50% de todo o recurso previsto para o ano. Mas o produtor precisa de apoio já no momento de comprar insumos e fazer o financiamento”, explica Pedro Loyola, da Faep. Para o primeiro semestre de 2013 a proposta de subvenção federal é de
R$ 132 milhões. O Plano Trienal do Seguro Rural prevê R$ 400 milhões disponíveis para todo o ano.
Francisco Carlos Simoni, diretor do Deral, lembra que até 2011 os repasses do estado estavam atrelados a subvenção federal, mas houve uma mudança para contornar os atrasos e agilizar o repasse das verbas estaduais. “Desta vez teremos condição de fazer o pagamento na época oportuna, de acordo com o calendário agrícola.”
Liderança
Paraná foi o estado que mais demandou recursos do programa federal de subvenção ao seguro rural em 2012
Área
O Brasil teve 5,2 milhões de hectares segurados em 2012. Deste total, 1,7 milhão de hectares foram contratados no Paraná, estado que teve a maior área protegida (33% do total nacional), conforme balanço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Culturas
No rol dos grãos, o trio soja, milho e trigo concentrou as maiores áreas seguradas no estado. Juntas, as três culturas responderam por 97% da subvenção federal utilizada (R$ 93 milhões). Cultivos de frutas como a maçã, ameixa e uva vêm na sequência como as principais tomadoras de recursos.
Contratos
22 mil apólices foram registradas por produtores paranaenses no ano passado – 36% do total nacional. O número supera em mais de 6 mil apólices o Rio Grande do Sul, segundo colocado. Em todo o país, foram 63 mil apólices.
Orçamento
O valor previsto no Plano Trienal do Seguro Rural para os repasses federais foi de R$ 680 milhões. Na prática, a projeção do governo caiu para R$ 274 milhões, mas o total consumido excedeu as expectativas e totalizou R$ 318 milhões. Desse montante 30% foram destinados ao Paraná, que utilizou R$ 96 milhões em 2012.
Limites
R$ 96 mil por produtor é o valor máximo concedido pelo governo federal como subvenção nas modalidades agrícolas. Para cultivos como pecuária, floresta e aquicultura o montante cai para R$ 32 mil por produtor, mesmo se os porcentuais máximos não forem atingidos. Para os recursos estaduais o limite é de R$ 4,8 mil por produtor.