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Legislação impulsiona viveiros de mudas

Exigência de compensação ambiental estimula segmento de árvores nativas da Mata Atlântica


Ipê, pau-brasil, sibipiruna, pau-ferro, paineira, orelha-de-macaco, jatobá, jequitibá, óleo de copaíba e arariba. São todas árvores nativas da Mata Atlântica cujo plantio cresce impulsionado por legislações que determinam compensações ambientais como contrapartida de projetos industriais e de construções de prédios. O movimento já é sentido em Estados do Sudeste do país e dá novo fôlego ao segmento nacional de viveiros.

A carioca Biovert Florestal e Agrícola, que produz e vende mudas nativas e presta serviços de reflorestamento, é uma das empresas que estão capturando parte do crescimento desse mercado. Criada em 1992, a Biovert tem planos de triplicar a produção de mudas em seu viveiro no município de Silva Jardim, na região central do Rio.

No local, onde tem uma propriedade de 756 hectares, a empresa tem capacidade de produzir três milhões de mudas por ano em duas safras (uma a cada seis meses). Cerca de 95% das espécies são de Mata Atlântica. O restante inclui mudas do Cerrado e da Amazônia. O objetivo é aumentar a capacidade de produção para 10 milhões de mudas por ano em duas safras, com investimento de R$ 5 milhões, diz Marcelo de Carvalho Silva, sócio e fundador da Biovert.

A ampliação do viveiro será necessária em função da demanda futura, considerando-se não só as compensações ambientais, principal negócio da empresa, mas projetos de reflorestamento no noroeste fluminense e a obrigatoriedade de delimitação da Reserva Legal. Segundo o Código Florestal, toda propriedade rural tem de reservar parte de sua área para a conservação do ecossistema. Em julho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou medidas para apoiar a preservação de florestas nativas e permitir a recuperação de áreas degradadas.

Silva, que já conversou com o BNDES sobre o assunto, relaciona grandes projetos que vão demandar plantio de árvores nativas a curto prazo: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), para a qual a empresa já faz trabalhos de compensação ambiental, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, o Superporto do Açu, no norte fluminense, e o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio e Campinas.

Na localidade de Pirineus, em Silva Jardim, a Biovert opera com uma estrutura verticalizada que vai da produção da semente à venda das mudas, incluindo serviços de reflorestamento. Em 2009, a empresa deve faturar R$ 10 milhões, quase o dobro dos R$ 5,5 milhões de 2008, com os projetos de compensação ambiental.

Silva disse que se abriu uma nova perspectiva em termos de projetos de compensação em 2010 com o programa habitacional do governo federal, o "Minha Casa, Minha Vida". "As construtoras nos procuram querendo saber o custo de um determinado terreno levando em conta a legislação ambiental", diz Silva. No Rio, uma exigência é plantar de três a 60 árvores para cada uma tirada do terreno.

Em São Paulo, outro grande mercado para viveiros, o rigor na fiscalização, amparado na legislação ambiental, também anima empresas no interior do Estado. Criado em 2005, o Projeto de Recuperação de Mata Ciliar da Secretaria do Meio Ambiente paulista propõe estratégias para a recuperação do verde ao longo dos rios. O programa foi elaborado na esteira de um levantamento estadual que apontou um déficit de mata ciliar de 1 milhão de hectares. As áreas mais degradadas estão nas regiões norte e oeste no Estado.

Junte-se a isso as compensações ambientais de obras - só o trecho Sul do Rodoanel necessitará da compensação de 1 mil hectares, por exemplo - e a febre da neutralização de carbono - na qual empresas e pessoas físicas compensam as suas emissões de gases-estufa por meio do plantio de árvores - e a percepção que se tem é de uma guinada no número de empresas produtoras de mudas.

Um estudo inicial desenvolvido pelo governo paulista rastreou 114 viveiros privados, públicos e de organizações não-governamentais, com capacidade de produção de 56 milhões de mudas nativas por ano e produção efetiva declarada de 29,5 milhões. A expectativa, no entanto, é de que o número total de viveiros seja duas vezes maior do já identificado.

"Se considerarmos só a técnica de plantio de mudas para recuperação da mata ciliar, precisaríamos de dois bilhões de mudas. Os viveiros trabalhariam dez anos seguidos para atender o que se precisa hoje", diz o gerente técnico do projeto paulista Roberto Ulisses Resende, baseando-se na estimativa média de 2 mil mudas por hectare.

Uma demanda animadora. "O mercado vem, de fato, crescendo", diz Ludmila Pugliese, gerente de restauração florestal da SOS Mata Atlântica, que produz 400 mil mudas por ano para os 17 Estados com vegetação da Mata Atlântica.

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