Legislação previdenciária e trabalhista na cultura do fumo
O evento é uma realização do Sindicato Rural de Braço do Norte (SC)
Fumicultores, trabalhadores rurais, contabilistas, compradores de produtos rurais, representantes de cooperativas, agroindústrias e prefeituras municipais participarão nesta terça-feira (30), do Seminário de Legislação Brasileira do Setor Rural, das 13h30 às 17 horas, no auditório do Salão Paroquial da Igreja Matriz, no município de Braço do Norte (SC).
O evento é uma realização do Sindicato Rural de Braço do Norte, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC). A iniciativa conta com parceria de órgãos públicos, Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.
A programação inicia às 13h30 com o tema “Legislação Previdenciária Rural – Lei 11.718”. Na sequência, às 15 horas, está prevista apresentação sobre “Legislação trabalhista para o campo na atividade da fumicultura – saúde e segurança no trabalho”. Logo depois, às 16h30, iniciam os questionamentos e debates. O encerramento das atividades está previsto para as 17 horas.
De acordo com o presidente da Faesc e do conselho de administração do Senar/SC, José Zeferino Pedrozo, o objetivo é levar aos participantes conhecimentos sobre os direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo. “Queremos contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador do meio rural” ressalta.
Além disso, a iniciativa visa orientar trabalhadores rurais, empregadores rurais, sindicatos de classe e lideranças comunitárias quanto à necessidade do cumprimento da legislação que estabelece procedimentos de saúde e segurança no trabalho no desempenho da atividade rural, como forma de preservação da saúde e integridade física do trabalhador.
O evento é uma realização do Sindicato Rural de Braço do Norte, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC). A iniciativa conta com parceria de órgãos públicos, Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.
A programação inicia às 13h30 com o tema “Legislação Previdenciária Rural – Lei 11.718”. Na sequência, às 15 horas, está prevista apresentação sobre “Legislação trabalhista para o campo na atividade da fumicultura – saúde e segurança no trabalho”. Logo depois, às 16h30, iniciam os questionamentos e debates. O encerramento das atividades está previsto para as 17 horas.
De acordo com o presidente da Faesc e do conselho de administração do Senar/SC, José Zeferino Pedrozo, o objetivo é levar aos participantes conhecimentos sobre os direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo. “Queremos contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador do meio rural” ressalta.
Além disso, a iniciativa visa orientar trabalhadores rurais, empregadores rurais, sindicatos de classe e lideranças comunitárias quanto à necessidade do cumprimento da legislação que estabelece procedimentos de saúde e segurança no trabalho no desempenho da atividade rural, como forma de preservação da saúde e integridade física do trabalhador.
