Licitação da ferrovia será retomada em 17 de agosto, diz senador

Após entendimento com o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o senador César Borges (PR-BA) anunciou nesta terça-feira (13), em discurso no Senado, que a licitação para a construção da Ferrovia Oeste-Leste, suspensa por decisão judicial, será retomada no próximo dia 17 de agosto. “A Bahia amanheceu preocupada com a decisão judicial que suspendeu a licitação, mas o presidente da Valec me garantiu que até quinta-feira publicará o novo prazo de 17 de agosto, ganhando tempo para derrubar a liminar e cumprir as adequações necessárias”, afirmou o senador.

César Borges destacou que a ferrovia é uma prioridade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Bahia. “Estivemos em março com o presidente Lula em Ilhéus, quando foram lançados os editais de licitação dos lotes até Luis Eduardo Magalhães, para festejar esta obra federal que é estruturante e traz muitos benefícios para a Bahia”, afirmou. O senador lamentou ainda que o governo baiano faça propaganda para transformar a Ferrovia Oeste Leste, que é uma obra federal, em iniciativa do estado. “Esta é uma conquista de todos os baianos junto ao presidente Lula”, assegurou.

O senador estranhou que a licença ambiental da obra, concedida pelo IBAMA, esteja sob questão. “Todos sabem como é difícil conseguir uma licença ambiental do IBAMA para obra de qualquer tipo, pública ou privada, com toda a luta árdua que existe para cumprir os requisitos exigidos e apresentar tudo o que é necessário”, afirmou. De acordo com César Borges, pela credibilidade do instituto federal, “a concessão da licença prévia permitiu ao presidente da República fazer o lançamento dos editais de licitação em Ilhéus”.

César Borges lembrou que a decisão do juiz federal que paralisou a obra foi dada em atendimento ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, mas há também uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins questionando a licença ambiental do Ibama. “As ações do MPF devem levar em conta a importância da ferrovia para o desenvolvimento da Bahia. As questões ambientais devem ser defendidas com o rigor necessário, mas sem passar do limite, a ponto de se criar problemas inexistentes”, disse o senador. As informações são de assessoria de imprensa.