O governo federal começa a definir, a partir da próxima semana, as diretrizes para a política cafeeira do país na safra 2004/05. Com base em um documento elaborado por cafeicultores, indústrias e exportadores, que o Valor teve acesso, as discussões serão concentradas nas medidas de apoio à produção e à infra-estrutura da nova safra, além da criação de novas estratégias para o incremento dos resultados de toda a cadeia do setor.
Os produtores concentraram seu pleito principal, de um total de 19 itens elencados que serão submetidos no dia 14 ao Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC), no aumento dos recursos de financiamento. Os cafeicultores pedem R$ 2 bilhões para 2004/05, destinados a plantio, colheita e comercialização, a taxas controladas pelo governo (9,75%/ano). Para os financiamentos captados no mercado, eles pedem a alavancagem dos recursos do Funcafé para a equalização das taxas de juros - ou seja, o Funcafé cobriria a diferença do juros do mercado.
Fora das políticas públicas do governo, as indústrias querem financiamento para estocar grãos, com os mesmos juros oferecidos aos produtores, além de taxas menores para a compra do café dos estoques do governo. "As indústrias pagam hoje a taxa Selic", afirma Nathan Herszkowicz, diretor da Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).
Segundo Linneu da Costa Lima, secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, o governo não tem disponível o total de recursos pedido pelos cafeicultores. O planejado para 2004 soma R$ 1,226 bilhão (incluindo recursos oficiais e Funcafé), 18% acima do liberado em 2003 (R$ 1,037 bilhão).
Mas, segundo ele, o restante poderá ser levantado com recursos externos por meio da criação de armazéns alfandegados. Na próxima semana, o governo discutirá a viabilidade de transformar dois armazéns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) - um em Minas e outro em São Paulo - em um ambiente alfandegado para que torrefadoras e tradings estoquem os grãos. "Essa estrutura daria maior credibilidade para atrair os recursos externos", diz.
Esses recursos seriam utilizados para a implementação dos contratos de opções de venda de café, que nos últimos dois anos contaram com recursos oficiais. De acordo com Costa Lima, as discussões sobre a equalização das taxas e os armazéns alfandegados têm o apoio do ministério, o que facilita as discussões.
O governo pretende, também, melhorar a infra-estrutura dos estoques oficiais de café e dar maior fluidez aos recursos do Funcafé. Hoje, o fundo tem em caixa cerca de R$ 130 milhões. O restante está avaliado em cerca de 5,15 milhões de sacas de 60 quilos de café nas mãos de toda a cadeia produtiva. "O governo conta com mais recursos para o mapeamento da safra, o que dará maior precisão às estimativas".
Se essas medidas forem concretizadas, o setor resolve parte de suas pendências. Mas, conforme outra fonte do governo, a "pedra no sapato" ainda são as cooperativas, boa parte endividadas. "O governo anunciou um plano de socorro às cooperativas, mas as mesmas se recusam a passar informações sobre o atual rombo, o que dificulta o trabalho", afirma a mesma fonte.