MAPA bloqueia parte do Seguro Rural: O que isso significa?

Sem aviso prévio, o Ministério da Agricultura (MAPA) bloqueou R$ 445 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para 2025. O valor representa 42% da dotação inicial de R$ 1,06 bilhão e foi dividido entre um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de R$ 90,5 milhões. A medida integra o pacote de contenção de gastos do governo federal, que tenta equilibrar despesas após bloquear R$ 10,6 bilhões e contingenciar outros R$ 20,7 bilhões em diversas áreas. Também houve corte de R$ 101 milhões na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e de R$ 15 milhões no Funcafé.

Para Bruno Menezes, superintendente no MDS Group e professor de Riscos Rurais, os impactos da redução da subvenção vão muito além da venda de seguros, causando danos na cadeia do crédito. “Ainda há tempo para o Governo rever sua política para o Seguro Rural, tomando por base as experiências internacionais de sucesso e, desta forma, proporcionar sustentabilidade no campo e segurança alimentar na cidade”, afirma ele, no LinkedIn.

O seguro rural é essencial para reduzir riscos de perdas por eventos climáticos como secas e enchentes, sendo um dos principais instrumentos de proteção do produtor. Sem o subsídio, o valor da apólice se torna inviável para muitos agricultores. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a pedir que o orçamento do PSR fosse ampliado para R$ 4 bilhões no próximo Plano Safra, mas o bloqueio vai na direção contrária.

"Isso aumenta o risco de inadimplência para toda cadeia de crédito e de fornecimento de insumos para o Agronegocio, que já tem sofrido com as Recuperações Judiciais, atrasos e renegociações, com um crédito cada vez mais caro e margens mais apertadas", indica o economista Felipe Prince, também no LinkedIn.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu com surpresa e deve pressionar o governo, que já desagradou o setor ao taxar rendimentos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Integrantes do Ministério da Agricultura afirmam que o seguro de inverno está preservado após liberação de R$ 179,2 milhões em maio, mas admitem que a safra de verão pode ficar descoberta se não houver desbloqueio. O setor teme ainda mais prejuízos diante da previsão de La Niña em 2025, aumentando a vulnerabilidade do campo.