Uma operação conjunta realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) resultou na apreensão de milhares de garrafas de bebidas com indícios de irregularidade e falsificação em Curitiba. A ação ocorreu na última terça-feira (13) e teve como alvo um barracão utilizado para armazenamento e distribuição de bebidas suspeitas de abastecer comércios e eventos na capital paranaense e na região metropolitana.
A operação foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR) e pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Curitiba, da Receita Estadual do Paraná e da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Durante a fiscalização, auditores federais agropecuários interditaram todas as bebidas armazenadas no local com base na legislação federal que regulamenta a produção, comercialização e rotulagem de bebidas no país. Entre os produtos apreendidos estavam vinhos classificados como “vinho colonial” sem registro no Mapa e sem informações obrigatórias nos rótulos, como composição, lote, validade, marca e dados de rastreabilidade. Também não foram apresentadas notas fiscais de aquisição das bebidas.
Segundo o Mapa, toda bebida comercializada no Brasil deve ser produzida por estabelecimento registrado junto ao ministério e conter número de registro no rótulo. A exigência vale também para produtos coloniais e artesanais.
Ao todo, foram apreendidas cerca de 8,4 mil garrafas de vinho irregular dos sabores Bordô e Niágara, acondicionadas em caixas com seis unidades de dois litros cada. Conforme o ministério, a ausência de identificação e rastreabilidade impede a verificação da origem e da qualidade das bebidas, o que representa risco à saúde pública.
A fiscalização também encontrou diversas garrafas de cerveja com suspeita de falsificação. Entre as irregularidades identificadas estavam rótulos mal colados, presença de bolhas e rugosidades, ausência de informações sobre lote e validade, além de características incompatíveis com os padrões industriais das marcas envolvidas. A quantidade total de cervejas suspeitas ainda está sendo levantada pelas autoridades.
A operação contou ainda com apoio técnico de representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Amostras das bebidas foram recolhidas e encaminhadas ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Paraná para elaboração de laudo pericial.
Um homem foi preso em flagrante durante a ação e poderá responder por crimes relacionados à falsificação de produtos destinados ao consumo, receptação qualificada e infrações contra as relações de consumo.
Os produtos permanecerão apreendidos sob responsabilidade da autoridade policial, e eventual destruição dependerá de autorização judicial.
O Mapa destacou que a fiscalização é importante para garantir a qualidade dos produtos comercializados, proteger a saúde dos consumidores e combater a concorrência desleal. O ministério também ressaltou que a atuação integrada entre os órgãos públicos reforça o enfrentamento à comercialização de bebidas clandestinas e falsificadas no país.
