Mapa orienta proteção de cultivares de milho e teca

O Diário Oficial da União traz a publicação dos Atos 9 e 10, que divulgam os chamados descritores mínimos para a proteção de cultivares de milho e de teca, árvore usada para produção de madeira.

O documento orienta sobre como realizar os testes para verificação de requisitos técnicos das cultivares como distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) - a fim de harmonizar a forma como serão feitos, que características serão observadas. As diretrizes são divulgadas pelo Ministério da Agricultura e são específicas para cada cultivar.

No caso do milho as diretrizes eram bem antigas e foram atualizadas. Já para a teca não existem orientações internacionais e os requisitos foram desenvolvidos no Brasil pelo Departamento de Engenharia Florestal da UFMT.

A proteção de cultivar é uma forma de propriedade intelectual pela qual os obtentores vegetais podem proteger suas novas cultivares, obtendo determinados direitos exclusivos sobre elas. Realizar a proteção traz benefícios como o aumento da produtividade dos cultivos, aumento das atividades de melhoramento e, em consequência, um aumento no número de novas cultivares.

Com as medidas o Mapa espera incentivar mais pesquisas e geração de cultivares, com a certeza de proteção de cada espécie vegetal. “É importante fazer esse trabalho de revisão para incorporar novos descritores aos testes (para facilitar a diferenciação de materiais), pois o melhoramento genético é dinâmico e esse trabalho tem que ser feito eventualmente”, explica o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta.