Mapa presta assistência técnica a cabo verde na área sanitária
A assistência será na avaliação das capacidades do sistema de controle nacional de alimentos, especialmente na área de pesca
Atendendo a uma solicitação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Departamento de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem prestando assistência técnica à República de Cabo Verde na avaliação das capacidades do sistema de controle nacional de alimentos, especialmente na área de pesca.
Duas missões foram realizadas pelo fiscal federal agropecuário Guilherme Antônio da Costa Júnior para avaliar o sistema de controle de alimentos daquele país. Na primeira, em dezembro último, foram realizadas visitas técnicas a estabelecimentos industriais, pontos de descarga de matérias-primas, laboratórios, locais de comercialização e embarcações pesqueiras, além de reuniões com técnicos de vários ministérios e representantes da FAO.
No final de janeiro último foram apresentados os resultados da avaliação e definidas as ações a serem desenvolvidas a curto e longo prazos. O trabalho possibilitou, ainda, a avaliação dos princípios do acordo SPS referentes à harmonização, equivalência, transparência, procedimentos de controle, inspeção e aprovação de normas e recomendações de organismos internacionais, como a Comissão do Codex Alimentarius.
Já a Coordenação Geral de Negociação na OMC (CGOMC) disponibilizou para as autoridades caboverdianas todas a informações necessárias à implantação do Serviço de Comunicação de Assuntos, fundamental para que o país africano tenha acesso à OMC.