Mapa promove encontro para debater certificação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoverá, de segunda a sexta-feira próximas (11 a 15-06), no Hotel Boa Luz Eco Parque, em Aracaju, o “Encontro Técnico sobre Certificação Fitossanitária Brasileira”. Na abertura do evento, prevista para às 18h de segunda-feira, estarão presentes o coordenador de Fiscalização de Trânsito de Vegetais, do Ministério da Agricultura, Fernando Costa e o superintendente de Agricultura em Sergipe, Manoel Hora Batista.

O encontro discutirá a implantação das novas normas de certificação e contará com representantes de todos os órgãos estaduais de Defesa Sanitária Vegetal e fiscais federais agropecuários das Superintendências Federais de Agricultura.

Segundo o coordenador da Fiscalização do Trânsito de Vegetais do Mapa, Fernando Costa, o ministério como instância superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) deve induzir a modernização de setores da defesa vegetal e promover ajustes na regulamentação do processo de certificação no Brasil. Isso consolidará novo controle fitossanitário na produção.

Fernando acrescenta que a motivação para rever a base legal resulta da necessidade de ações para reduzir a disseminação de pragas; estabelecer novos mecanismos de controle e de harmonização dos procedimentos de certificação e facilitar os trabalhos dos produtores e agentes das cadeias e responsáveis técnicos, além de adequar o sistema de defesa nacional aos acordos internacionais.

Costa avalia que para se beneficiar do Acordo Sobre a Aplicação de Medidas Fitossanitárias (SPS), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) “o Brasil tem que identificar vantagens comparativas, em relação à fitossanidade, estabelecer medidas para manter estas condições favoráveis e torná-las públicas, para agregar valor à produção e viabilizar acesso ao mercado externo”. Ele ainda destaca que a nova estrutura da certificação fitossanitária no país tem como pré-requisito a rastreabilidade no processo, dentro dos fundamentos de garantir a origem e a identidade de plantas e outros produtos de origem vegetal, que irão elevar a confiança na certificação fitossanitária brasileira.