Mapa publica normas para controle da aftosa
O objetivo é implementar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa)
O Ministério da Agricultura (Mapa) publicou, no Diário Oficial, a Instrução Normativa (IN) n° 44, que aprova novas diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa. O objetivo é implementar o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa), conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. O texto revoga a IN 82, que regulava o trânsito de animais no país.
O Pnefa busca a erradicação da febre aftosa em todo o território nacional e a sustentação da condição sanitária por meio da implantação de um sistema de vigilância sanitária apoiado no serviço veterinário oficial e na participação da comunidade. As estratégias envolvem, entre outros itens, sistemas de supervisão e auditoria do serviço veterinário, modernização do sistema de informação epidemiológica, controle da movimentação de animais e subprodutos. Ainda prevê a implantação e manutenção de sistema de emergência veterinária, com capacidade de notificação imediata e pronta reação frente a suspeitas e casos confirmados da doença.
O superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, destacou que o Pnefa estabelece parâmetros para o trânsito de produtos e subprodutos de origem animal entre os estados e oriundos de fora do Brasil. Para ele, é necessário uma listagem com os status sanitários de cada estado. "A IN é definitiva e vai acabar com estes problemas com a portaria 49", afirmou, acrescentando que o Pnefa vai ordenar o trânsito. O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, ficou surpreso. "O ministério disse que chamaria nossos técnicos para uma reunião em Brasília antes disso."