MARANHÃO – Amêndoa de babaçu terá fiscalização da PGPM-Bio

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MARANHÃO – Amêndoa de babaçu terá fiscalização da PGPM-Bio

Conab visitam 12 municípios maranhenses com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as operações de subvenção da amêndoa de babaçu
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Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visitam até sexta-feira (26) um conjunto de 12 municípios maranhenses com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as operações de subvenção da amêndoa de babaçu concedidas pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

As visitas ocorrem nos municípios de Bacabal, Esperantinópolis, Governador Newton Bello, Joselândia, Matinha, Pedreiras, Poção de Pedras, Presidente Médici, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Trizidela do Vale e Zé Doca. 

Do total de beneficiados foram selecionados, por amostragem, 60 extrativistas para serem fiscalizados. Caso seja encontrada alguma inconsistência nas inspeções, a Conab emite notificação para que o beneficiário apresente sua defesa. Caso confirmada, o extrativista ou sua associação/cooperativa não recebe a subvenção ou deverá devolver o recurso para a Companhia, se já houver recebido. Há também a possibilidade do beneficiário ser inserido no cadastro de inadimplentes, que o impede de participar de outro programa do governo federal.

No ano de 2018, o valor recebido em subvenções da amêndoa de babaçu no Maranhão, até o início do mês de outubro, chegou a R$ 3,2 milhões.

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