MDA divulga Chamada Pública de Ater para o Paraná
A prestação de serviço será para atividades produtivas sustentáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança Chamada Pública no valor de R$ 2,6 milhões para selecionar entidade executora de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) em sete municípios paranaenses, dentro do âmbito do Pronaf Sustentável. A execução da seleção é de responsabilidade da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA.
Acesse aqui o documento.
A entidade selecionada prestará assistência técnica para 1.280 agricultores familiares nos municípios de Diamante D’Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Santa Teresinha de Itaipu e Ramilândia.
A prestação de serviço será para atividades produtivas sustentáveis, com gestão da unidade familiar de produção e adequadas à legislação ambiental. As atividades passarão pelas etapas de planejamento, execução e avaliação da produção. Além disso, todos os dados das unidades serão sistematizados no Sig@livre Sustentável, software criado para monitorar as atividades e acompanhar a produtividade dos agricultores. Essas são características da metodologia Pronaf Sustentável.
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da SAF, Argileu Martins, explica que, com esta chamada, o MDA dá continuidade a um trabalho desenvolvido na região para desenvolver sistemas de produção ambientalmente responsáveis e com forte componente para uma transição agroecológica.
“Esse é um serviço técnico diferenciado, focado no estabelecimento, em que o técnico discute com a família todas as potencialidades do estabelecimento”, explica o diretor. Ele ressalta também a possibilidade de mensuração e de monitoramento da unidade.
Podem participar da Chamada instituições públicas ou privadas de Ater, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). A Chamada não beneficiará agricultores já assistidos por convênios de Ater celebrados pelo MDA que estejam vigentes e executados na mesma área de abrangência.
Prazos
As entidades interessadas em participar devem enviar as propostas até 30 dias a contar da publicação no Diário Oficial da União. O resultado da Chamada será publicado no portal do MDA (www.mda.gov.br) 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
Metodologia de trabalho
O Pronaf Sustentável é uma metodologia de atendimento ao agricultor, com ferramentas que permitem o planejamento, o acompanhamento e a avaliação de ações que têm como objetivo levar ao aumento da produção, da produtividade e da renda das unidades familiares de produção.
A metodologia também facilita o acesso às políticas e instrumentos de financiamento, proteção da produção, de comercialização e de agregação de valor. A Ater em Atividades Produtivas Sustentáveis promove a adoção de sistemas de produção de base ecológica; o manejo ecológico do solo com uso de técnicas adequadas a cada ecossistema; a diversificação de culturas para o aumento da biodiversidade; rotação de culturas e o manejo racional dos recursos naturais.
A entidade selecionada prestará assistência técnica para 1.280 agricultores familiares nos municípios de Diamante D’Oeste, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Santa Teresinha de Itaipu e Ramilândia.
A prestação de serviço será para atividades produtivas sustentáveis, com gestão da unidade familiar de produção e adequadas à legislação ambiental. As atividades passarão pelas etapas de planejamento, execução e avaliação da produção. Além disso, todos os dados das unidades serão sistematizados no Sig@livre Sustentável, software criado para monitorar as atividades e acompanhar a produtividade dos agricultores. Essas são características da metodologia Pronaf Sustentável.
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da SAF, Argileu Martins, explica que, com esta chamada, o MDA dá continuidade a um trabalho desenvolvido na região para desenvolver sistemas de produção ambientalmente responsáveis e com forte componente para uma transição agroecológica.
“Esse é um serviço técnico diferenciado, focado no estabelecimento, em que o técnico discute com a família todas as potencialidades do estabelecimento”, explica o diretor. Ele ressalta também a possibilidade de mensuração e de monitoramento da unidade.
Podem participar da Chamada instituições públicas ou privadas de Ater, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas no Sistema de Ater Pública (Siater). A Chamada não beneficiará agricultores já assistidos por convênios de Ater celebrados pelo MDA que estejam vigentes e executados na mesma área de abrangência.
Prazos
As entidades interessadas em participar devem enviar as propostas até 30 dias a contar da publicação no Diário Oficial da União. O resultado da Chamada será publicado no portal do MDA (www.mda.gov.br) 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
Metodologia de trabalho
O Pronaf Sustentável é uma metodologia de atendimento ao agricultor, com ferramentas que permitem o planejamento, o acompanhamento e a avaliação de ações que têm como objetivo levar ao aumento da produção, da produtividade e da renda das unidades familiares de produção.
A metodologia também facilita o acesso às políticas e instrumentos de financiamento, proteção da produção, de comercialização e de agregação de valor. A Ater em Atividades Produtivas Sustentáveis promove a adoção de sistemas de produção de base ecológica; o manejo ecológico do solo com uso de técnicas adequadas a cada ecossistema; a diversificação de culturas para o aumento da biodiversidade; rotação de culturas e o manejo racional dos recursos naturais.
