Começa na segunda-feira (16), em Salvador (BA), um curso de capacitação para técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), os quais vão atender mais de quatro mil famílias quilombolas em quatro estados do país. O treinamento segue até sábado (21), e será realizado na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Após o curso, os técnicos vão a campo para promover a inclusão das famílias no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) – plano interministerial de erradicação da pobreza extrema. Fruto da parceria dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a ação firma o compromisso de levar cidadania a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social.
Com um investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou, por licitação, cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA). Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos quatro estados.
Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do PBSM no campo com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Os técnicos vão receber informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)."É preciso que esses técnicos tenham um nível de conhecimento necessário para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do projeto de restruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva", enfatiza Edmilton Cerqueira, assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.
“É de extrema importância esse momento de troca para que os técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um pouco mais sobre a especificidade do trabalho”, explica Mônica Schroder, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS. Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar o sistema de busca ativa, o qual insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas às políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água Para Todos, Cesta Básica, dentre outras. A secretária ressalta que duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”, detalha.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio da apresentação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), com destaque para as características de identidade desses povos. "É preciso compreender o processo histórico que ocorreu no Brasil, a contribuição dessas comunidades na construção da sociedade brasileira e, principalmente, a realidade dessa parte da população", argumenta Edmilton Cerqueira.
O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar. Durante o curso serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos territórios quilombolas, com a participação de especialistas convidados. Serão exibidos dois vídeos sobre o serviço de ATER, direcionado a essas comunidades, e o surgimento dos quilombos na Bahia.
A EBDA, entidade que recebe o evento e vencedora da licitação, é uma precursora em serviços de assistência técnica no país. Com atuação no mercado há quase 50 anos, é a primeira vez que a empresa vai trabalhar efetivamente em solo quilombola. Para Samuel Seldman, chefe de departamento de agricultura da EBDA, esse é um grande desafio: “Trabalhar neste novo setor da sociedade exige de nós um conhecimento do processo histórico dessas comunidades e uma compreensão dos saberes locais, e qualquer intervenção será sempre respeitosa”, garante.
Programação
A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes do governo federal e das entidades de ATER. Após as dinâmicas de integração dos participantes, serão realizadas palestras expositivas para apresentar as diretrizes gerais dos programas integrantes do projeto. Os participantes poderão conhecer as ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e do Programa Brasil Quilombola (PBQ).
Ainda no primeiro dia de curso, os técnicos serão divididos em grupos por estados para maior caracterização dos territórios quilombolas de cada um deles. A partir de terça-feira (17), as palestras vão abordar temas como o trabalho de campo, o dia a dia no quilombo, identidade quilombola, cidadania e mulheres quilombolas, tópicos relevantes para a compreensão do modo de vida das comunidades. MDA e MDS vão, ainda, realizar plenárias sobre políticas de inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços. Todas as palestras serão seguidas de debates.
Serviço
Com um investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou, por licitação, cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG), Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra (ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e Alcântara (MA). Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos quatro estados.
Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do PBSM no campo com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva e comercialização. Os técnicos vão receber informações sobre os programas do governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)."É preciso que esses técnicos tenham um nível de conhecimento necessário para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do projeto de restruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva", enfatiza Edmilton Cerqueira, assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA.
“É de extrema importância esse momento de troca para que os técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um pouco mais sobre a especificidade do trabalho”, explica Mônica Schroder, secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS. Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar o sistema de busca ativa, o qual insere as famílias no Cadastro Único e permite o acesso delas às políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família, Água Para Todos, Cesta Básica, dentre outras. A secretária ressalta que duas ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: “Juntamente com a prestação do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a distribuição de sementes”, detalha.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as particularidades dessas comunidades por meio da apresentação do Programa Brasil Quilombola (PBQ), com destaque para as características de identidade desses povos. "É preciso compreender o processo histórico que ocorreu no Brasil, a contribuição dessas comunidades na construção da sociedade brasileira e, principalmente, a realidade dessa parte da população", argumenta Edmilton Cerqueira.
O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar. Durante o curso serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos territórios quilombolas, com a participação de especialistas convidados. Serão exibidos dois vídeos sobre o serviço de ATER, direcionado a essas comunidades, e o surgimento dos quilombos na Bahia.
A EBDA, entidade que recebe o evento e vencedora da licitação, é uma precursora em serviços de assistência técnica no país. Com atuação no mercado há quase 50 anos, é a primeira vez que a empresa vai trabalhar efetivamente em solo quilombola. Para Samuel Seldman, chefe de departamento de agricultura da EBDA, esse é um grande desafio: “Trabalhar neste novo setor da sociedade exige de nós um conhecimento do processo histórico dessas comunidades e uma compreensão dos saberes locais, e qualquer intervenção será sempre respeitosa”, garante.
Programação
A mesa de abertura do evento contará com a presença de representantes do governo federal e das entidades de ATER. Após as dinâmicas de integração dos participantes, serão realizadas palestras expositivas para apresentar as diretrizes gerais dos programas integrantes do projeto. Os participantes poderão conhecer as ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) e do Programa Brasil Quilombola (PBQ).
Ainda no primeiro dia de curso, os técnicos serão divididos em grupos por estados para maior caracterização dos territórios quilombolas de cada um deles. A partir de terça-feira (17), as palestras vão abordar temas como o trabalho de campo, o dia a dia no quilombo, identidade quilombola, cidadania e mulheres quilombolas, tópicos relevantes para a compreensão do modo de vida das comunidades. MDA e MDS vão, ainda, realizar plenárias sobre políticas de inclusão produtiva, garantia de renda e acesso a serviços. Todas as palestras serão seguidas de debates.
Serviço
Capacitação das empresas contratadas no 1º Chamamento público de ATER para comunidades quilombolas do PBSM
Onde: Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Av. Dorival Caymmi, nº 5.649, Itapuã, Salvador (BA).
Quando: De 16 a 21 de janeiro.
