MDA firma nova parceria para agricultores familiares em SC
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Agronegócio

MDA firma nova parceria para agricultores familiares em SC

Os investimentos do programa serão aplicados em sistemas de captação e de armazenamento de água e irrigação
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Uma parceria assinada hoje em Chapecó, Santa Catarina, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo estadual, Banco do Brasil e cooperativas de crédito irá amenizar os efeitos de futuros períodos de estiagem para agricultores familiares. O acordo foi assinado durante visita do ministro Afonso Florence e permitirá a operação do programa Juro Zero Agricultura e Piscicultura, através do qual os juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão pagos pelo Fundo de Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. Os investimentos do programa serão aplicados em sistemas de captação e de armazenamento de água e irrigação.

Pela parceria, o governo federal aplica recursos para o crédito e o governo de Santa Catarina oferece o projeto técnico e os pagamentos dos juros como forma de incentivar investimentos que contribuem para superar os problemas recorrentes da estiagem. No ano passado, por exemplo, foram disponibilizados R$ 107 milhões do Pronaf, a juro zero, para os agricultores familiares. Este ano, já estão disponíveis R$ 100 milhões.

Além da assinatura do acordo, o ministro Afonso Florence anunciou naquele estado as medidas do MDA de auxílio imediato e preventivas para assegurar as safras dos agricultores familiares castigados pela estiagem. Uma medida importante é a prorrogação do prazo de vencimento para 31 de julho deste ano das parcelas das dívidas preste a vencer este mês.

O ministro Florence anunciou também outras providências, tais como a vistoria em unidades produtivas rurais para liberação do seguro da agricultura familiar para os agricultores que notificaram a perda. Para as mais de 500 lideranças locais, prefeitos e agricultores que participaram do evento, realizado no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlino De Nês, as boas notícias do MDA serviram para acalmar também os agricultores familiares não contemplados com o seguro por não terem feito sua contratação. É que o ministro Florence notificou a possibilidade de reescalonamento das dívidas deles. Porém, de acordo com o ministro, os novos prazos vão depender de cada caso e poderão ter tempo máximo de pagamento de até cinco anos.

“Há possibilidade de, caso a caso, com essa prorrogação, ter condições de, averiguada a perda de safra, reescalonar essas dívidas, com a possibilidade de tempo máximo de reescalonamento de cinco anos. Tudo isso como medida a ser implantada a partir de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) editada esta semana”, esclarece o ministro. Outra ação anunciada por Florence foi a disponibilização de milho e de trigo – milho subsidiado – para suprimento nutricional de gado leiteiro e suínos. Dentre as novidades, destacam-se, ainda, as ações em parceria com o governo do estado a fim de garantir água para assegurar a produção de agricultores, suinocultores e produtores de leite.

Bem recebido pelos agricultores e pelos representantes das cooperativas, o conjunto de ações do MDA faz parte de uma série de parcerias estruturantes formalizadas durante o evento, que reuniu o governador do estado, Raimundo Colombo, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o interino das Relações Institucionais, Claudinei Nascimento, além de prefeitos, secretários e outras lideranças governamentais.

Os agricultores receberam as notícias de forma calorosa e tranquilizadora. “Eles próprios destacaram que a chegada das ações do governo federal anteciparam a qualquer impacto mais duro da seca, portanto, a expectativa é que nós, de fato, tenhamos chegado nos antecipando e permitindo que os agricultores negociem suas dívidas, tenham acesso a seguro, água para dessedentação animal e nutrição, grãos para nutrição e a continuidade da produção da agricultura familiar para o bem dos produtores e para todos os brasileiros consumidores de produtos da agricultura familiar”, declarou Afonso Florence.

Pacote contra estiagem

O pacote contra a seca reuniu medidas de auxílio aos agricultores afetados pela estiagem nas regiões oeste, meio-oeste e extremo-oeste catarinense. Até o momento, segundo informações do governo estadual, são 80 municípios localizados nessas regiões com decreto de situação de emergência por estiagem, e, segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, já são 489.814 pessoas diretamente afetadas. Estima-se que os prejuízos da agropecuária da região somam R$ 498,7 milhões.

O governo do estado anunciou a liberação de cerca de R$ 353 mil para 20 municípios que decretaram estado de emergência e que ainda não haviam sido contemplados com recursos disponibilizados no dia 6. Na ocasião foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Governo de Estado de Santa Catarina e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), o que permitiu pôr à disposição dos segmentos atingidos pela seca R$ 6 milhões para financiamentos de sistemas de captação de água e irrigação aos agricultores, com juros de 6,75% ao ano, e prazos para pagamento de até 12 anos.

Outras medidas emergenciais adotadas incluem a formação de uma força-tarefa para informar agricultores sobre procedimentos para acessar o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e fazer comunicação de perdas aos bancos e cooperativas de crédito, por meio das equipes locais da Epagri e das gerências regionais de agricultura das Secretarias de Desenvolvimento Regionais. Foram acionados todos os técnicos da Epagri para elaboração imediata dos laudos do Proagro e com isso liberar as lavouras para uso como silagem e novos plantios.

Dentre as medidas do governo federal, que anunciou investimento de R$ 10 milhões para construção de mais de 300 poços artesianos e equipamentos a serem instalados em comunidades rurais dos cerca de 80 municípios atingidos pela prolongada estiagem, destacam-se as iniciativas do MDA.

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