MDA lança no Ceará Plano Safra Nordeste 2009/2010
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançam, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra Nordeste 2009/2010
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, lançam, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra Nordeste 2009/2010. A solenidade será a partir das 9h, na Praça Coluna da Hora, no centro do município de Icó (CE), distante 379 quilômetros de Fortaleza. Na ocasião, o Incra entregará 5.430 títulos de terra para agricultores do município, dando continuidade às ações de regularização fundiária, em parceria com o governo do estado.
A agenda em Icó também prevê duas ações voltadas para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. A primeira é o lançamento do Expresso Cidadã, ônibus equipado para emitir documentos civis e trabalhistas no próprio local onde vivem as mulheres do campo. A outra ação é o lançamento do Crédito Apoio Mulher, modalidade de crédito do Incra voltada para inserção de mulheres na dinâmica produtiva dos assentamentos.
O governador Cid Gomes e o secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, também participam da solenidade.
Plano Safra Nordeste
Nesta safra, a estimativa é colocar à disposição R$ 2,5 bilhões para beneficiar 850 mil agricultores familiares nordestinos. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apenas no Ceará, no âmbito do Pronaf, serão R$ 450 milhões para beneficiar quase 150 mil agricultores.
Os primeiros financiamentos desta safra no Nordeste serão assinados durante a solenidade. Serão dois contratos Agroamigo (Pronaf B), no valor de R$ 2 mil cada um, para reforma de aviário, aquisição de aves, equipamentos e ração e para aquisição de material para confecção de vestuário (tecidos, linhas, botões etc).
Com o valor total de R$ 30,77 mil, serão assinados dois contratos de Pronaf Mulher para aquisição de matrizes bovinas e implantação de capineira. Por último, dentro da linha de crédito Mais Alimentos, serão assinados dois contratos no valor total de R$ 118.491 para financiar a compra de trator, aradora, debulhadeira, eletroforrageira, matrizes bovinas e implantação de capineira.
5.430 títulos
O Programa de Regularização Fundiária está investindo R$ 48,5 milhões na regularização das terras de agricultores cearenses. A ação é resultado do convênio firmado entre o Incra e o governo do Ceará. Em Icó, serão entregues 5.430 títulos, que permitirão ao posseiro ser dono legítimo de suas terras e, assim, acessar créditos agrícolas, transformando-se em empreendedor rural.
O Ceará é o estado mais avançado do país em termos de regularização fundiária. A perspectiva é terminar 2010 com mais de 120 municípios regulados e cadastrados, dos 184 existentes no estado.
Valorização da mulher
Dois grupos de mulheres assentadas dos municípios de Jaguaruana e Baturité serão beneficiados com o Crédito Apoio Mulher, uma nova modalidade do crédito instalação do Incra. Serão R$ 2,4 mil por família para desenvolvimento de atividades como confecção de redes, criação de ovelhas, galinha caipira, suínos e minigranja.
Ainda para garantir a cidadania das mulheres do campo, será inaugurado no estado do Ceará o Expresso Cidadã, unidade-móvel do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Na ocasião, três trabalhadoras receberão documentos como Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Atualmente, sete unidades móveis operam nos estados do Pará, Piauí, Mato Grosso, Rondônia, Paraíba e Bahia. Outras seis unidades estão em processo de implantação, totalizando 13. A perspectiva é terminar 2009 com 23 expressos cidadãs operando no Brasil.
Serviço:
Evento: Lançamento do Plano Safra Nordeste, entrega de títulos de regularização fundiária, entrega de crédito apoio mulher e lançamento do Expresso Cidadã no Ceará.
Hora: a partir das 9h
Local: Praça Coluna da Hora, no centro – Icó (CE).
