Medidas destravam apoio à seca
Banrisul prorrogará dívidas por até cinco anos. MDA apresenta cronograma para o Bolsa Estiagem
Os produtores prejudicados pela seca recebem como um alento o anúncio do início do cadastro para o recebimento da Bolsa Estiagem no próximo dia 12 e a prorrogação, pelo Banrisul, dos pagamentos dos financiamentos de custeio de curto prazo a vencer até dezembro. Ontem o Comitê Gestor da Estiagem no Estado definiu o cronograma para o cadastramento dos produtores que terão direito à parcela única de R$ 450,00 do programa Bolsa Estiagem. O formulário da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pode ser obtido do dia 12 a 10 de junho nos escritórios da Emater. Após, o agricultor encaminhará o documento para conferência aos Conselhos Municipais de Agricultura. O prazo limite para entrega dos cadastros ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é 17 de junho.
Um total de 73 mil famílias gaúchas receberão o auxílio, somando R$ 32,8 milhões, estimou o delegado do MDA no RS, Nilton Pinho de Bem. O pagamento está previsto para o fim de junho. A demora na regulamentação das mudanças contribuiu para a dilatação do prazo. A União entrará com R$ 21,9 milhões e o Estado com R$ 10,9 milhões.
O coordenador estadual da Fetraf-Sul, Ari Pertuzatti, prevê que, mesmo enquadrado nos critérios do governo, os produtores possam ser excluídos devido à distribuição de cotas. Apesar do máximo de bolsas por município ser de 600 famílias. De Bem admite remanejamento.
Também nessa terça-feira, o Banrisul anunciou que irá prorrogar, em até cinco anos, os pagamentos dos financiamentos de custeio de curto prazo a vencer até dezembro deste ano. O total alongado, conforme o governador Germano Rigotto e o presidente do Banrisul, Fernando de Lemos, chega a R$ 100 milhões. De acordo com o novo cronograma, a primeira parcela fica para junho de 2006. O pedido de dilatação deve ser feito nas agências do banco até 10 de junho. Os pagamentos serão anuais, variando o prazo final do contrato de acordo com o percentual municipal de quebra. Serão concedidos cinco anos para perdas superiores a 60%, quatro anos para a faixa entre 50% e 60% e três anos para prejuízo de 40% a 50%. Lemos salientou que não têm direito à prorrogação agricultores onde a quebra foi inferior a 40%. "A renegociação atende aos pleitos feitos ao governador", lembra o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro.