Ministério da Agricultura vai sofrer reestruturação até julho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passará por reformulação até julho, com a extinção de secretarias e criação de novas. Na reestruturação, podem sair do governo o secretário-executivo, José Amauri Dimarzio, o secretário de Produção e Comercialização, Linneu Costa Lima, e o presidente da Embrapa, Clayton Campanhola. A proposta será apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que, se aprovada, seja colocada em prática. A reformulação foi diagnosticada por um grupo de trabalho, criado em abril, composto por 16 membros e coordenado pelo Planejamento. A equipe, que tem prazo até o dia 30 de junho para concluir o organograma, verificou a necessidade de melhorar a eficiência do ministério. É consenso entre a equipe e funcionários do alto escalão do ministério que havia sobreposição de áreas. Um exemplo é a definição das políticas aos produtos. Uma secretaria é responsável pela política agrícola e outra por determinados produtos, como café e açúcar. A proposta é que todas culturas fiquem concentradas na Secretaria de Política Agrícola, hoje sob comando do engenheiro agrônomo Ivan Wedekin. Porém, dentro do ministério há setores que questionam o excesso de poder com que esta pasta ficará. "É impossível um secretário concentrar todos produtos. Com isso, o atual esboço de reformulação não contempla a eficiência pretendida", disse uma fonte do alto escalão. Na nova estrutura será criada a Secretaria Especial de Negociação e Promoção Internacional, responsável por acordos e vendas internacionais. Segundo fonte do ministério esta área, que hoje é dividida entre as secretarias de Produção e Comercialização e de Política Agrícola, passará a ser prioridade na atual gestão, visando ampliar mercados. Outra novidade é a criação de um gabinete de planejamento estratégico e de conselhos consultivos ligados ao ministro. Todas câmaras setoriais ficarão subordinadas à Secretaria Executiva. Na reformulação, nenhuma das empresas vinculadas ao ministério será extinta, mas poderá haver mudança nas presidências. Há mês, por motivos pessoais, o secretário-executivo teria solicitado ao ministro Roberto Rodrigues a saída do governo. Comenta-se que ele poderia aproveitar a reestruturação para deixar o cargo. No entanto, seu chefe de gabinete, Erwin Klabunde, nega a informação. O nome mais cotado para assumir a pasta é o do atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luís Carlos Guedes Pinto. Para a estatal, ainda não existe indicação. Nos bastidores do ministério há informações de que a escolha não passaria por Rodrigues e seria negociação entre o governo e o Partido Progressista (PP), que pleiteia a presidência da Embrapa. Fontes no Congresso dizem que uma das apostas é o deputado federal Pedro Henry Neto (PP/MT). Por meio de sua assessoria, o deputado informa que o partido não definiu nomes. Estão previstas ainda a extinção da Secretaria de Produção e Comercialização (SPC) e a reformulação da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, que seria transformada em Secretaria de Cooperativismo e Desenvolvimento Agropecuário. A maior parte das atuais funções da SPC seria repassada à Secretaria de Política Agrícola. "Se eu não me sentir competente para assumir outra pasta, eu saio do governo", disse o secretário Linneu Costa Lima. Na área de cooperativismo, a secretaria abrangerá novas áreas, como a sustentabilidade ambiental, biotecnologia, pesquisa e transferência de tecnologia. Todos os programas de agregação de valor dos produtos agropecuários ficarão nesta pasta. Segundo uma fonte do governo, na reestruturação todas atividades de controle e fiscalização ficarão concentradas na Secretaria de Defesa Agropecuária, enquanto a de cooperativismo trabalhará mais na linha de promoção agropecuária. "Se houver dança de cadeiras, certamente será nestas duas secretarias." Uma ala dentro do ministério sugere ainda o desmembramento da Secretaria de Defesa Agropecuária em duas, uma para a Defesa Animal e outra para a Vegetal. A legislação permite até cinco secretarias. Hoje, são quatro. "Não queremos extinguir pastas ou demitir secretários. A idéia é que as atividades possam ser feitas da melhor forma possível", disse Rinaldo Junqueira, assessor especial do ministério. Segundo ele, o que está sendo discutido é um processo de melhoria de gestão. Para ele, o diagnóstico do grupo de trabalho constatou dois pontos positivos: as câmaras setoriais e transparência na gestão interna.